Fundação pública instituída pelo Poder Público com personalidade jurídica de direito privado
| dc.contributor.author | Paes, José Eduardo Sabo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-05-26T18:04:35Z | |
| dc.date.available | 2022-05-26T18:04:35Z | |
| dc.date.issued | 2010 | |
| dc.description.physical | p. 97-128 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | PAES, José Eduardo Sabo. Fundação pública instituída pelo Poder Público com personalidade jurídica de direito privado. Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 4, p. 97-128, 2010. Disponível em: https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/527. Acesso em: 30 jul. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/527 | |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.publisher | MPDFT | pt_BR |
| dc.rights | Conforme as Normas Editoriais vigentes à época (p. 493): "O envio do artigo presumirá dada a autorização para sua publicação. Não serão devidos direitos autorais ou prestada qualquer remuneração autoral pela licença de publicação dos trabalhos na Revista." | pt_BR |
| dc.subject | Fundação (direito privado) | pt_BR |
| dc.subject | Fundação | pt_BR |
| dc.subject | Pessoa jurídica de direito privado | pt_BR |
| dc.title | Fundação pública instituída pelo Poder Público com personalidade jurídica de direito privado | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
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