Convenção sobre os Direitos da Criança em seu décimo aniversário: avanços, efetividade e desafios, A
dc.contributor.author | Andrade, Anderson Pereira de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-04-20T19:53:48Z | |
dc.date.available | 2022-04-20T19:53:48Z | |
dc.date.issued | 2000-06 | |
dc.description | p. 37-52 | pt_BR |
dc.description | Publicado também em: Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v. 8, n. 15, p. 9-28, jan./jun. 2000. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ANDRADE, Anderson Pereira de. A Convenção sobre os Direitos da Criança em seu décimo aniversário: avanços, efetividade e desafios. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 3, p. 37-52, 1. sem. 2000. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/452. Acesso em: 20 abr. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/452 | |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.publisher | Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios | pt_BR |
dc.rights | Não consta informações sobre direitos autorais, entretanto, por similaridade com outros números desta mesma publicação: © Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. | pt_BR |
dc.rights | A transferência de titularidade de direitos patrimoniais sobre Produção Intelectual para a Biblioteca do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, está em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais - LDA), que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como, considerando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e com o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica, adotado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT. | pt_BR |
dc.subject | Convenção sobre os Direitos da Criança (1989). | pt_BR |
dc.subject | Legislação de menores. | pt_BR |
dc.subject | Direitos da criança, tratado. | pt_BR |
dc.subject | Direitos do menor, história. | pt_BR |
dc.title | Convenção sobre os Direitos da Criança em seu décimo aniversário: avanços, efetividade e desafios, A | pt_BR |
dc.title.alternative | Convenção sobre os Direitos da Criança em seu 10º aniversário: avanços, efetividade e desafios, A | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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