Governantes em conflito com a lei
| dc.contributor.author | Quadros, Pedro Oto de | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-05-30T16:37:10Z | |
| dc.date.available | 2022-05-30T16:37:10Z | |
| dc.date.issued | 2010 | |
| dc.description.physical | p. 209-230 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | QUADROS, Pedro Oto de. Governantes em conflito com a lei. Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 4, p. 209-230, 2010. Disponível em: https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/535. Acesso em: 30 jul. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/535 | |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.publisher | MPDFT | pt_BR |
| dc.rights | Conforme as Normas Editoriais vigentes à época (p. 493): "O envio do artigo presumirá dada a autorização para sua publicação. Não serão devidos direitos autorais ou prestada qualquer remuneração autoral pela licença de publicação dos trabalhos na Revista." | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990) | pt_BR |
| dc.subject | Direitos da criança | pt_BR |
| dc.subject | Conselho tutelar | pt_BR |
| dc.title | Governantes em conflito com a lei | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
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