Lavagem de dinheiro e criminologia: uma análise a partir do paradigma da reação social
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Data
2014
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Editor
Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Resumo
A presente pesquisa tem por escopo fazer uma análise da criminalização da lavagem de dinheiro sob a ótica criminológica da Reação Social. Com tal objetivo, buscar-se-á resgatar o desenvolvimento epistemológico da Criminologia, partindo-se da desconstrução de seu paradigma etiológico, sobretudo com a Criminologia Clássica e o Positivismo Criminológico, para desembocar no paradigma da Reação Social, a partir dos estudos do Labeling Approach. Especificamente sobre a lavagem de dinheiro, explicitar-se-á a atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF – órgão de importância ímpar na seleção das condutas que serão levadas aos demais órgãos de controle penal (Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário).
The scope of the current research is to examine the criminalization of money laundering under the scope of social reaction. With such purpose, the objective is to rescue the development of the epistemological criminology starting from the construction of its etiologic paradigm, based upon classic criminological theories and the criminological positivism, in order to end up in the paradigm of the social reaction from the studies of the Labeling Approach. Specifically on the money laundering subject, it will clarify the performance of the Council for Financial Activities Control - COAF, which is an agency of unique importance in the selection of behaviors that will influence other social agencies engaged in criminal legislation control, such as the Police, the Jucidiary System and Public Prosecutor’s Office.
The scope of the current research is to examine the criminalization of money laundering under the scope of social reaction. With such purpose, the objective is to rescue the development of the epistemological criminology starting from the construction of its etiologic paradigm, based upon classic criminological theories and the criminological positivism, in order to end up in the paradigm of the social reaction from the studies of the Labeling Approach. Specifically on the money laundering subject, it will clarify the performance of the Council for Financial Activities Control - COAF, which is an agency of unique importance in the selection of behaviors that will influence other social agencies engaged in criminal legislation control, such as the Police, the Jucidiary System and Public Prosecutor’s Office.
Descrição
Palavras-chave
Criminologia., Lavagem de dinheiro.
Citação
CERQUEIRA, Ericson dos Santos. Lavagem de dinheiro e criminologia: uma análise a partir do paradigma da reação social. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 8, p. 531-593, 2014. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/402. Acesso em: 26 nov. 2021.