Habeas corpus nº 7.475/96

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dc.contributor.authorPimentel Neto, Josépt_BR
dc.date.accessioned2022-04-25T20:23:46Z
dc.date.available2022-04-25T20:23:46Z
dc.date.issued2000-06
dc.descriptionp. 193-201pt_BR
dc.descriptionParecer-relatório do Promotor de Justiça, então Assessor do Procurador-Geral de Justiça, José Pimentel Neto, datado em 31 de janeiro de 1997, publicado na Revista do MPDFT nº 3, de janeiro a junho de 2000.pt_BR
dc.identifier.citationDISTRITO FEDERAL (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Habeas corpus nº 7.475/96. [Parecista-Relator:] José Pimentel Neto, Promotor de Justiça, Assessor do Procurador-Geral de Justiça. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 3, p. 193-201, 1. sem. 2000. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/463. Acesso em: 25 abr. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/463
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)pt_BR
dc.rights[© Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT].pt_BR
dc.subjectRelatório, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subjectDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), relatório.pt_BR
dc.subjectParecer jurídico, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subjectDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), parecer.pt_BR
dc.subjectHabeas corpus, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleHabeas corpus nº 7.475/96pt_BR
dc.title.alternativeHabeas corpus nº 7.475/1996pt_BR
dc.title.alternativeHabeas corpus n. 7.475/1996pt_BR
dc.typeParecer-Relatóriopt_BR

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Revista do MPDFT, n. 3, 2000