Alternativas penais ou macropsia punitiva?: a crise de legitimidade das penas alternativas no Brasil

Página do item simplificado
dc.contributor.authorMorato, Alessandra Campospt_BR
dc.contributor.authorMiranda, Bruna Mello dept_BR
dc.contributor.authorGarcia Filho, Leonardopt_BR
dc.date.accessioned2022-07-08T16:24:23Z
dc.date.available2022-07-08T16:24:23Z
dc.date.issued2014
dc.description.abstractO presente artigo propõe uma abordagem panorâmica dos resultados da implementação das penas e medidas alternativas no Brasil, especulando acerca da concretização ou não dos objetivos da política criminal desenvolvida nos dez últimos anos, com a pretendida redução da população carcerária. Os coautores tratam de questões como retribuição e prevenção, a fim de verificar acerca da legitimidade das alternativas penais. Constata-se, então, a relevância da participação da sociedade e do engajamento dos agentes de controle social (polícia, Judiciário e Ministério Público) como elementos essenciais na reconstrução de uma política de alternativas penais efetiva. Assim, muito embora elogiável a intenção legislativa, apercebe-se em crise o sistema de alternativas penais.pt_BR
dc.description.abstractThis article proposes an analysis of the results of the implementation of alternative sanctions in Brazil, speculating about the concretization or not of criminal policy aims, with the intended reduction of the prison population. The coauthors analyzes issues as retribution and prevention, passing through the notion of responsibility in order to check on the legitimacy of criminal alternatives. Then, the relevance of society partici pation and engagement of social control agents (police, judiciary and prosecutors) as essential elements in the reconstruction of the alternative sanction criminal policy are shown. Thus, although commendable the legislative intent, there is a crisis in the system of criminal alternatives.en
dc.identifier.citationMORATO, Alessandra Campos; MIRANDA, Bruna Mello de; GARCIA FILHO, Leonardo. Alternativas penais ou macropsia punitiva?: a crise de legitimidade das penas alternativas no Brasil. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 8, p. 245-280, 2014. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/607. Acesso em: 7 jul. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/607
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territóriospt_BR
dc.rights© MPDFT - Todos os direitos reservados. Qualquer parte desta publicação poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.pt_BR
dc.subjectPena alternativa, Brasil.pt_BR
dc.subjectPena, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrisão, Brasil.pt_BR
dc.subjectCrime, Brasil.pt_BR
dc.titleAlternativas penais ou macropsia punitiva?: a crise de legitimidade das penas alternativas no Brasilpt_BR
dc.titleAlternative sanctions or punitive macropsy?: the crisis of legitimacy of alternative sanctions in Brazilen
dc.typeArtigopt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
p. 245-280_Alternativas penais..._Alessandra C. Morato, Bruna M. de Miranda, Leonardo F. Garcia Filho.pdf
Tamanho:
373.93 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Artigo
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.67 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Revista do MPDFT, n. 8, 2014
Artigos