Incidente de uniformização de jurisprudência no agravo de instrumento nº 8.738/97: interpretação do art. 526 do CPC
dc.contributor.author | Gonçalves, Olinda Elizabeth Cestari | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-04-25T19:04:16Z | |
dc.date.available | 2022-04-25T19:04:16Z | |
dc.date.issued | 2000-06 | |
dc.description | p. 173-179 | pt_BR |
dc.description | Parecer-relatório da então assessora da Procuradoria-Geral de Justiça Olinda Elizabeth Cestari Gonçalves, datado em 6 de novembro de 1997, publicado na Revista do MPDFT nº 3, de janeiro a junho de 2000. | pt_BR |
dc.identifier.citation | DISTRITO FEDERAL (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Incidente de uniformização de jurisprudência no agravo de instrumento nº 8.738/97: interpretação do art. 526 do CPC. [Parecista-Relatora:] Olinda Elizabeth Cestari Gonçalves, Assessora da Procuradoria-Geral de Justiça. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 3, p. 173-179, 1. sem. 2000. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/461. Acesso em: 25 abr. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/461 | |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.publisher | Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) | pt_BR |
dc.rights | [© Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT]. | pt_BR |
dc.subject | Relatório, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject | Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), relatório. | pt_BR |
dc.subject | Parecer jurídico, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject | Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), parecer. | pt_BR |
dc.subject | Agravo de instrumento, julgamento, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Incidente de uniformização de jurisprudência, Brasil. | pt_BR |
dc.title | Incidente de uniformização de jurisprudência no agravo de instrumento nº 8.738/97: interpretação do art. 526 do CPC | pt_BR |
dc.title.alternative | Incidente de uniformização de jurisprudência no agravo de instrumento nº 8.738/97: interpretação do art. 526 do Código de processo civil | pt_BR |
dc.title.alternative | Interpretação do art. 526 do CPC: incidente de uniformização de jurisprudência no agravo de instrumento nº 8.738/97 | pt_BR |
dc.title.alternative | Interpretação do art. 526 do Código de processo civil: incidente de uniformização de jurisprudência no agravo de instrumento nº 8.738/97 | pt_BR |
dc.type | Parecer-Relatório | pt_BR |
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