Incidente de uniformização de jurisprudência no agravo de instrumento nº 8.738/97: interpretação do art. 526 do CPC

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dc.contributor.authorGonçalves, Olinda Elizabeth Cestaript_BR
dc.date.accessioned2022-04-25T19:04:16Z
dc.date.available2022-04-25T19:04:16Z
dc.date.issued2000
dc.descriptionParecer-relatório da então assessora da Procuradoria-Geral de Justiça Olinda Elizabeth Cestari Gonçalves, datado em 6 de novembro de 1997, publicado na Revista do MPDFT nº 3, de janeiro a junho de 2000.pt_BR
dc.description.physicalp. 173-179pt_BR
dc.identifier.citationDISTRITO FEDERAL (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Incidente de uniformização de jurisprudência no agravo de instrumento nº 8.738/97: interpretação do art. 526 do CPC. [Parecista-Relatora:] Olinda Elizabeth Cestari Gonçalves, Assessora da Procuradoria-Geral de Justiça. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 3, p. 173-179, 1. sem. 2000. Disponível em: https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/461. Acesso em: 29 jul. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/461
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherMPDFTpt_BR
dc.rights[© Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT].pt_BR
dc.subjectMinistério públicopt_BR
dc.subjectRelatóriopt_BR
dc.subjectParecer jurídicopt_BR
dc.subjectAgravo de instrumentopt_BR
dc.subjectIncidente de uniformização de jurisprudênciapt_BR
dc.titleIncidente de uniformização de jurisprudência no agravo de instrumento nº 8.738/97: interpretação do art. 526 do CPCpt_BR
dc.title.alternativeIncidente de uniformização de jurisprudência no agravo de instrumento nº 8.738/97: interpretação do art. 526 do Código de processo civilpt_BR
dc.title.alternativeInterpretação do art. 526 do CPC: incidente de uniformização de jurisprudência no agravo de instrumento nº 8.738/97pt_BR
dc.title.alternativeInterpretação do art. 526 do Código de processo civil: incidente de uniformização de jurisprudência no agravo de instrumento nº 8.738/97pt_BR
dc.typeParecer-Relatóriopt_BR

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p. 173-179_Incidente de uniform. de jurisprudênc. no agravo de instrumento n. 8738-97.pdf
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Parecer-Relatório
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Revista do MPDFT, n. 3, 2000