Contrato previdenciário: apelação cível nº 14.628: parecer
| dc.contributor.author | Leitão, Jorge Ferreira | pt_BR |
| dc.contributor.other | Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-10-21T19:13:04Z | |
| dc.date.available | 2021-10-21T19:13:04Z | |
| dc.date.issued | 1985 | |
| dc.description | Parecer do então 3º procurador de Justiça Jorge Ferreira Leitão, datado em 30 de setembro de 1986, publicado na Revista do MPDFT nº 2, de julho a dezembro de 1985. | pt_BR |
| dc.description.physical | p. 413-418 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | DISTRITO FEDERAL (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Contrato previdenciário: apelação cível nº 14.628: parecer. [Parecista:] Jorge Ferreira Leitão, Procurador de Justiça. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, v. 1, n. 2, p. 413-418, jul./dez. 1985. Disponível em: https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/366. Acesso em: 4 dez. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/366 | |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.publisher | MPDFT | pt_BR |
| dc.rights | © Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - MPDFT. | pt_BR |
| dc.subject | Apelação (processo civil) | pt_BR |
| dc.subject | Parecer jurídico | pt_BR |
| dc.subject | Ministério público | pt_BR |
| dc.subject | Ação previdenciária | pt_BR |
| dc.subject | Dependente (direito previdenciário) | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de seguro | pt_BR |
| dc.subject | Morte | pt_BR |
| dc.title | Contrato previdenciário: apelação cível nº 14.628: parecer | pt_BR |
| dc.title.alternative | Apelação cível nº 14.628: parecer | pt_BR |
| dc.type | Parecer | pt_BR |
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- p. 413-418_Contrato previdenciário, Apelação Cível n. 14.628, Parecer_Jorge Ferreira Leitão.pdf
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- Descrição:
- Parecer
