Decadência: ação rescisória nº 136: parecer nº 1003-85

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dc.contributor.authorLeitão, Jorge Ferreirapt_BR
dc.date.accessioned2021-10-21T18:11:14Z
dc.date.available2021-10-21T18:11:14Z
dc.date.issued1985-01
dc.descriptionp. 204-207pt_BR
dc.descriptionParecer do subprocurador-geral Jorge Ferreira Leitão, datado em 5 de setembro de 1984, publicado na Revista do MPDFT nº 1, no 1º semestre de 1985.pt_BR
dc.identifier.citationDISTRITO FEDERAL (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Decadência: ação rescisória nº 136: parecer nº 1003-85. Relator: Des. Mello Martins. Autor: Sebastiana Leite da Silva, Diniz Leite da Silva. Réu: Octávio Leite da Silva. [Parecista]: Jorge Ferreira Leitão, Subprocurador-Geral. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, n. 1, p. 204-207, 1. sem. 1985. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/332. Acesso em: 17 ago. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/332
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)pt_BR
dc.rightsConforme as Normas Editoriais vigentes à época (p. 317): "A Revista divulga trabalhos e noticiários elaborados (submeter à discussão do Conselho)".pt_BR
dc.subjectAção rescisória, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subjectParecer jurídico, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subjectInventário (direito das sucessões), Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subjectHerança (direito das sucessões), Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subjectDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), parecer.pt_BR
dc.titleDecadência: ação rescisória nº 136: parecer nº 1003-85pt_BR
dc.title.alternativeAção rescisória nº 136: parecer nº 1003-85pt_BR
dc.title.alternativeParecer nº 1003-85pt_BR
dc.typeParecerpt_BR

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Revista do MPDFT, n. 1, 1985