Violência no casal heterossexual e a justiça criminal: estudos junto ao Juizado Especial Criminal de Brazlândia-DF, A

Abstract

Apresenta tabelas com dados estatísticos sobre: distribuição de processos por categorias construídas; distribuição dos casos de violência no casal heterossexual por sexo de autor e vítima; distribuição da frequência dos casos de violência no casal por dia da semana; distribuição da frequência dos casos de violência no casal por período do dia; distribuição da frequência dos casos de violência no casal por local de ocorrência; violência no casal / autor utilizou / ingeriu; autor responde a inquérito policial anterior; vítima refere agressão anterior por parte do mesmo autor; vítima registrou ocorrência pela agressão anterior referida; distribuição da frequência dos casos de violência no casal-denúncia; vítima autorizou prosseguimento do processo; distribuição da frequência dos casos de violência no casal -- vítima autorizou prosseguimento -- responsabilização do agressor; distribuição da frequência dos casos de violência no casal -- decisão do arquivamento; distribuição da frequência dos casos de violência no casal -- encaminhamento ao NUPS/TJDFT; distribuição da frequência dos casos de violência no casal --atuação da CEMA/MPDFT.