Artigo 3º da lei 10.650/2003 e a declaração de passivos ambientais, O

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dc.contributor.authorCyrillo, Rose Meirept_BR
dc.date.accessioned2022-07-20T14:02:06Z
dc.date.available2022-07-20T14:02:06Z
dc.date.issued2004
dc.description.tableofcontentsA lei n. 10.650/2003 e seus fundamentos -- Eficácia, aplicabilidade, densidade e grau de concreção do artigo 3º da lei n. 10.650/2003 -- Passivo ambiental : conceito, origem, classificação, momento de reconhecimento, avaliação e mensuração -- O art. 3º da lei 10.650/2003 e a declaração de passivos ambientais.pt_BR
dc.identifier.citationCYRILLO, Rose Meire. O artigo 3º da lei 10.650/2003 e a declaração de passivos ambientais. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 12, n. 23, p. 161-172, jan./dez. 2004. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/643. Acesso em: 20 jul. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/643
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherFundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territóriospt_BR
dc.rightsA transferência de titularidade de direitos patrimoniais sobre Produção Intelectual para a Biblioteca do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, está em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais - LDA), que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como, considerando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e com o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica, adotado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.pt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasil.pt_BR
dc.subjectInformação governamental, Brasil.pt_BR
dc.subjectMeio ambiente, legislação, Brasil.pt_BR
dc.subjectPolítica ambiental, Brasil.pt_BR
dc.titleArtigo 3º da lei 10.650/2003 e a declaração de passivos ambientais, Opt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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