Parcelamento do solo rural no Distrito Federal: ação declaratória

dc.contributor.authorSalazar, Carlos Augusto Figuerêdopt_BR
dc.date.accessioned2022-04-05T19:39:53Z
dc.date.available2022-04-05T19:39:53Z
dc.date.issued1985
dc.descriptionJurisprudência assinada pelo então juiz de Direito Carlos Augusto Figuerêdo Salazar, datado em 29 de maio de 1986, publicado na Revista do MPDFT nº 2, de julho a dezembro de 1985.pt_BR
dc.description.abstractTrata da ação declaratória afirmativa de direito proposta pelo então procurador de Justiça José Dilermando Meireles.pt_BR
dc.description.physicalp. 549-557pt_BR
dc.identifier.citationDISTRITO FEDERAL (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Parcelamento do solo rural no Distrito Federal: ação declaratória. Carlos Augusto Figuerêdo Salazar, Juiz de Direito. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, v. 1, n. 2, p. 549-557, jul./dez. 1985. Disponível em: https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/434. Acesso em: 17 nov. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/434
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherMPDFTpt_BR
dc.rights© Ministério Público do Distrito Federal e dos Territóriospt_BR
dc.subjectLoteamento ruralpt_BR
dc.subjectAção declaratóriapt_BR
dc.subjectImóvel ruralpt_BR
dc.subjectParcelamento do solopt_BR
dc.titleParcelamento do solo rural no Distrito Federal: ação declaratóriapt_BR
dc.title.alternativeAção declaratóriapt_BR
dc.typeJurisprudênciapt_BR

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p. 549-557_Parcelamento do solo rural no Distrito Federal, Ação declaratória_Carlos Augusto Figuerêdo Salazar.pdf
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Jurisprudência