Parcelamento do solo rural no Distrito Federal: ação declaratória
dc.contributor.author | Salazar, Carlos Augusto Figuerêdo | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-04-05T19:39:53Z | |
dc.date.available | 2022-04-05T19:39:53Z | |
dc.date.issued | 1985-07 | |
dc.description | p. 549-557 | pt_BR |
dc.description | Jurisprudência assinada pelo então juiz de Direito Carlos Augusto Figuerêdo Salazar, datado em 29 de maio de 1986, publicado na Revista do MPDFT nº 2, de julho a dezembro de 1985. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata da ação declaratória afirmativa de direito proposta pelo então procurador de Justiça José Dilermando Meireles. | pt_BR |
dc.identifier.citation | DISTRITO FEDERAL (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Parcelamento do solo rural no Distrito Federal: ação declaratória. Carlos Augusto Figuerêdo Salazar, Juiz de Direito. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, v. 1, n. 2, p. 549-557, jul./dez. 1985. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/434. Acesso em: 5 abr. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/434 | |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.publisher | Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios | pt_BR |
dc.rights | © Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios | pt_BR |
dc.subject | Loteamento rural, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject | Ação declaratória, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject | Imóvel rural, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject | Parcelamento do solo, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject | Meireles, José Dilermando, 1928-1998. | pt_BR |
dc.title | Parcelamento do solo rural no Distrito Federal: ação declaratória | pt_BR |
dc.title.alternative | Ação declaratória | pt_BR |
dc.type | Jurisprudência | pt_BR |
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