Parcelamento do solo rural no Distrito Federal: ação declaratória
| dc.contributor.author | Salazar, Carlos Augusto Figuerêdo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-04-05T19:39:53Z | |
| dc.date.available | 2022-04-05T19:39:53Z | |
| dc.date.issued | 1985 | |
| dc.description | Jurisprudência assinada pelo então juiz de Direito Carlos Augusto Figuerêdo Salazar, datado em 29 de maio de 1986, publicado na Revista do MPDFT nº 2, de julho a dezembro de 1985. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata da ação declaratória afirmativa de direito proposta pelo então procurador de Justiça José Dilermando Meireles. | pt_BR |
| dc.description.physical | p. 549-557 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | DISTRITO FEDERAL (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Parcelamento do solo rural no Distrito Federal: ação declaratória. Carlos Augusto Figuerêdo Salazar, Juiz de Direito. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, v. 1, n. 2, p. 549-557, jul./dez. 1985. Disponível em: https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/434. Acesso em: 17 nov. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/434 | |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.publisher | MPDFT | pt_BR |
| dc.rights | © Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios | pt_BR |
| dc.subject | Loteamento rural | pt_BR |
| dc.subject | Ação declaratória | pt_BR |
| dc.subject | Imóvel rural | pt_BR |
| dc.subject | Parcelamento do solo | pt_BR |
| dc.title | Parcelamento do solo rural no Distrito Federal: ação declaratória | pt_BR |
| dc.title.alternative | Ação declaratória | pt_BR |
| dc.type | Jurisprudência | pt_BR |
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- Descrição:
- Jurisprudência
