Atuação resolutiva da força-tarefa do MPDFT para garantir os direitos da população vulnerável na pandemia da Covid-19 no Distrito Federal, A
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Data
2022-12-07
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Editor
Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Resumo
O presente artigo apresenta e analisa o caso da intervenção qualificada do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na área de assistência social durante a pandemia da covid-19. O trabalho teve como objetivo principal mostrar os benefícios dessa intervenção para a população socioeconomicamente vulnerável do Distrito Federal e para a própria Instituição. A partir da experiência apresentada em suas principais etapas de elaboração e implementação, conclui-se que ela foi exitosa para a defesa dos direitos fundamentais da população do DF, além de um exemplo factível de como pode funcionar o Ministério Público moderno e resolutivo.
This article presents and analyzes the case of qualified intervention by the Prosecution Office of the Federal District and Territories (MPDFT) in the area of social assistance (welfare) during the covid-19 pandemic. The main objective of the work was to show the benefits of this intervention for the socioeconomically vulnerable population of the Federal District (DF) and for the Institution itself. Based on the experience presented in its main stages of elaboration and implementation, it is concluded that it was successful in defending the fundamental rights of the population of the DF, as well as a feasible example of how the modern and resolute Prosecution Office can work.
This article presents and analyzes the case of qualified intervention by the Prosecution Office of the Federal District and Territories (MPDFT) in the area of social assistance (welfare) during the covid-19 pandemic. The main objective of the work was to show the benefits of this intervention for the socioeconomically vulnerable population of the Federal District (DF) and for the Institution itself. Based on the experience presented in its main stages of elaboration and implementation, it is concluded that it was successful in defending the fundamental rights of the population of the DF, as well as a feasible example of how the modern and resolute Prosecution Office can work.
Descrição
Palavras-chave
Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), atuação., Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil., Coronavírus, aspectos jurídicos, Brasil., Força-tarefa, Distrito Federal (Brasil)., Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil.
Citação
PAES, José Eduardo Sabo; LIMA, Hiza Maria Silva Carpina. A atuação resolutiva da força-tarefa do MPDFT para garantir os direitos da população vulnerável na pandemia da Covid-19 no Distrito Federal. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 12, p. 625-651, 2022. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/868. Acesso em: 12 jan. 2023.