Atuação resolutiva da força-tarefa do MPDFT para garantir os direitos da população vulnerável na pandemia da Covid-19 no Distrito Federal, A

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dc.contributor.authorPaes, José Eduardo Sabopt_BR
dc.contributor.authorLima, Hiza Maria Silva Carpinapt_BR
dc.date.accessioned2023-01-12T20:36:45Z
dc.date.available2023-01-12T20:36:45Z
dc.date.issued2022-12-07
dc.description.abstractO presente artigo apresenta e analisa o caso da intervenção qualificada do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na área de assistência social durante a pandemia da covid-19. O trabalho teve como objetivo principal mostrar os benefícios dessa intervenção para a população socioeconomicamente vulnerável do Distrito Federal e para a própria Instituição. A partir da experiência apresentada em suas principais etapas de elaboração e implementação, conclui-se que ela foi exitosa para a defesa dos direitos fundamentais da população do DF, além de um exemplo factível de como pode funcionar o Ministério Público moderno e resolutivo.pt_BR
dc.description.abstractThis article presents and analyzes the case of qualified intervention by the Prosecution Office of the Federal District and Territories (MPDFT) in the area of social assistance (welfare) during the covid-19 pandemic. The main objective of the work was to show the benefits of this intervention for the socioeconomically vulnerable population of the Federal District (DF) and for the Institution itself. Based on the experience presented in its main stages of elaboration and implementation, it is concluded that it was successful in defending the fundamental rights of the population of the DF, as well as a feasible example of how the modern and resolute Prosecution Office can work.en
dc.description.physicalp. 625-651pt_BR
dc.identifier.citationPAES, José Eduardo Sabo; LIMA, Hiza Maria Silva Carpina. A atuação resolutiva da força-tarefa do MPDFT para garantir os direitos da população vulnerável na pandemia da Covid-19 no Distrito Federal. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 12, p. 625-651, 2022. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/868. Acesso em: 12 jan. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://revista.mpdft.mp.br/index.php/publicacoes/article/view/55/46
dc.identifier.urihttps://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/868
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)pt_BR
dc.rights© MPDFT - Todos os direitos reservados. Qualquer parte desta publicação poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.pt_BR
dc.subjectDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), atuação.pt_BR
dc.subjectCovid-19, aspectos jurídicos, Brasil.pt_BR
dc.subjectCoronavírus, aspectos jurídicos, Brasil.pt_BR
dc.subjectForça-tarefa, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subjectPandemia, aspectos jurídicos, Brasil.pt_BR
dc.titleAtuação resolutiva da força-tarefa do MPDFT para garantir os direitos da população vulnerável na pandemia da Covid-19 no Distrito Federal, Apt_BR
dc.title.alternativeResolutive performance of the MPDFT task force to ensure the rights of the vulnerable population in the covid-19 pandemic in the Federal District, Theen
dc.title.alternativeAtuação resolutiva da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para garantir os direitos da população vulnerável na pandemia da Covid-19 no Distrito Federal, Apt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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Revista do MPDFT, n. 12, 2022
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