Políticas criminais contemporâneas: ênfase nas reformas dos sistemas processuais europeus, As
dc.contributor.author | Silva, Kédyma Cristiane Almeida | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-07-27T18:19:12Z | |
dc.date.available | 2022-07-27T18:19:12Z | |
dc.date.issued | 2003 | |
dc.identifier.citation | SILVA, Kédyma Cristiane Almeida. As políticas criminais contemporâneas: ênfase nas reformas dos sistemas processuais europeus. Boletim científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 2, n. 8, p. 99-120, jul./set. 2003. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/675. Acesso em: 27 jul. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/675 | |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.publisher | Escola Superior do Ministério Público da União | pt_BR |
dc.rights | A transferência de titularidade de direitos patrimoniais sobre Produção Intelectual para a Biblioteca do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, está em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais - LDA), que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como, considerando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e com o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica, adotado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT. | pt_BR |
dc.subject | Processo penal, Europa. | pt_BR |
dc.subject | Acusação, Europa. | pt_BR |
dc.subject | Administração da justiça, Europa. | pt_BR |
dc.subject | Direito penal. | pt_BR |
dc.subject | Investigação criminal, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Ministério público, Europa. | pt_BR |
dc.subject | Política criminal, Europa. | pt_BR |
dc.subject | Reforma processual penal, Europa. | pt_BR |
dc.subject | Teoria do direito. | pt_BR |
dc.title | Políticas criminais contemporâneas: ênfase nas reformas dos sistemas processuais europeus, As | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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