Documentação legislativa sobre o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
| dc.contributor.other | Brasil. Ministério da Justiça. Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-09-14T19:37:46Z | |
| dc.date.available | 2022-09-14T19:37:46Z | |
| dc.date.issued | 1975 | |
| dc.description.abstract | Lançado em 1975, a publicação “Documentação legislativa sobre o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios” reuniu e atualizou as principais legislações e demais atos normativos que originaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Uma primeira edição, também durante a gestão do então procurador-geral José Júlio Guimarães Lima, foi lançada em 1964. | pt_BR |
| dc.description.physical | 208 p. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Ministério da Justiça. Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Documentação legislativa sobre o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Brasília: [Imprensa Nacional], 1975. 208 p. Disponível em: https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/793. Acesso em: 5 dez. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/793 | |
| dc.identifier.uri | https://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/centro_memoria/DocumentacaoLegislativa.pdf | |
| dc.identifier.uri | https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/documentacao-legislativa | |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.publisher | [Imprensa Nacional] | pt_BR |
| dc.rights | Conforme artigo 8º, inciso IV, da Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais vigente no país: "Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei: [...] IV - os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais". | pt_BR |
| dc.subject | Ministério público | pt_BR |
| dc.subject | Legislação | pt_BR |
| dc.subject | História | pt_BR |
| dc.title | Documentação legislativa sobre o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios | pt_BR |
| dc.title.alternative | Documentação legislativa sobre o MPDFT | pt_BR |
| dc.title.alternative | Documentação legislativa sobre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios | pt_BR |
| dc.type | Livro | pt_BR |
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- Documentação legislativa sobre o MPDFT_1975.pdf
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- Livro
