Análise do patrimonialismo na administração pública do Distrito Federal
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Data
2014
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Editor
Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Resumo
O objetivo desta pesquisa é identificar e analisar indícios do patrimonialismo na Administração Pública do Distrito Federal. Pretende-se observar, por intermédio da Lei Orgânica do Distrito Federal, os principais aspectos na legislação e nas atitudes dos Poderes Executivo e Legislativo que indicam conduta
patrimonial, analisar como e onde ocorre com maior incidência essa conduta em uma Unidade da Federação em pleno século XXI. Por fim, serão elencadas, após análise do patrimonialismo, algumas consequências da prática nos órgãos e na prestação de serviços públicos ao cidadão, como essa problemática influencia
na qualidade e profissionalização das instituições públicas distritais e as possíveis soluções elucubradas para minimizar a prática secular arcaica e viciosa do patrimonialismo na gestão pública do DF.
The objective of this research is to identify and analyze evidence of Patrimonialism within the Public Administration of the District. It is also meant to observe, through the Organic Law of the Federal District, the main aspects of the laws and in the attitudes of executive and legislative branches, indicating an equity conduct, analyze how and where this occurs with higher incidence conduct in a current Unit of the Federation in the 21st century. Finally, it will be pointed out, after the analysis of Patrimonialism, some consequences of such practice in the organizations and the provision of public services to citizens, how this problematic impacts on the quality and professionalism of district’s public institutions and possible solutions to minimize this secular, vicious archaic practice of Patrimonialism within the public management of the District.
The objective of this research is to identify and analyze evidence of Patrimonialism within the Public Administration of the District. It is also meant to observe, through the Organic Law of the Federal District, the main aspects of the laws and in the attitudes of executive and legislative branches, indicating an equity conduct, analyze how and where this occurs with higher incidence conduct in a current Unit of the Federation in the 21st century. Finally, it will be pointed out, after the analysis of Patrimonialism, some consequences of such practice in the organizations and the provision of public services to citizens, how this problematic impacts on the quality and professionalism of district’s public institutions and possible solutions to minimize this secular, vicious archaic practice of Patrimonialism within the public management of the District.
Descrição
Palavras-chave
Patrimonialismo, Distrito Federal (Brasil)., Administração pública, Distrito Federal (Brasil)., Gestão pública, Distrito Federal (Brasil).
Citação
NORMANDES, Davi Mendonça. Análise do patrimonialismo na administração pública do Distrito Federal. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 8, p. 13-52, 2014. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/602. Acesso em: 5 jul. 2022.