Queixa-crime subsidiária e ação penal popular: análise de um caso concreto

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dc.contributor.authorRibeiro, Diaulas Costapt_BR
dc.date.accessioned2022-02-10T18:43:38Z
dc.date.available2022-02-10T18:43:38Z
dc.date.issued2010
dc.description.physicalp. 379-406pt_BR
dc.identifier.citationRIBEIRO, Diaulas Costa. Queixa-crime subsidiária e ação penal popular: análise de um caso concreto. Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, DF, n. 4, p. 379-406, 2010. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/413. Acesso em: 10 fev. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/413
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territóriospt_BR
dc.rightsConforme as Normas Editoriais vigentes à época (p. 493): "O envio do artigo presumirá dada a autorização para sua publicação. Não serão devidos direitos autorais ou prestada qualquer remuneração autoral pela licença de publicação dos trabalhos na Revista."pt_BR
dc.subjectDenúncia, Brasil.pt_BR
dc.subjectAção penal, Brasil.pt_BR
dc.subjectQueixa, Brasil.pt_BR
dc.titleQueixa-crime subsidiária e ação penal popular: análise de um caso concretopt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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Revista do MPDFT, n. 4, 2010