Cartilhas
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Navegando Cartilhas por Autor "Almeida, Samara Botelho Vaz (rev.)"
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Item Cartilha de boas práticas em proteção de dados pessoais(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Comitê Executivo de Privacidade (CEPRI); Almeida, Samara Botelho Vaz (rev.)O Comitê Executivo de Privacidade lançou o Guia de Boas Práticas em Proteção de Dados Pessoais para que membros e servidores do MPDFT conheçam as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as adaptações necessárias nas rotinas e nos fluxos de trabalho de cada unidade. A LGPD, Lei nº 13.709/2018, estabelece os direitos, as condições e os limites do tratamento de dados pessoais. Toda atividade realizada pela instituição deve estar vinculada a uma base legal prevista na LGPD. O Guia explica, com linguagem simples e acessível, os princípios da LGPD, os dados pessoais sensíveis, o tratamento dessas informações e quem são os agentes de tratamento. O tratamento de dados é tarefa intrínseca às atividades realizadas no MPDFT, como atendimento ao público; elaboração de pareceres, perícias e laudos; divulgação de eventos; registros de atendimentos médicos, odontológicos e psicológicos; utilização de e-mail, teams e mensagens via celular. Por isso, é fundamental a adoção de medidas de segurança por todos os membros e servidores para proteger os dados armazenados contra acessos indevidos, ações de hackers e incidentes técnicos. O manual também apresenta as hipóteses de tratamento de dados pessoais e orienta como as organizações públicas devem atuar ao tratar essas informações. Além disso, ensina como ter uma rotina para garantir a segurança da informação e dos dados pessoais armazenados. Para o vice-procurador-geral de Justiça, André Vinícius de Almeida, que está à frente do Comitê Executivo de Privacidade, o Guia é mais uma das ferramentas elaboradas pelo Comitê para apoio aos integrantes da Casa. “A LGPD impacta todo o MPDFT e traz diretrizes de conduta para cada integrante da Instituição, que deve estar munido de informações, treinamentos e demais ações importantes nesse momento. É para isso que o grupo atua”, destacou. O Comitê foi instituído pela Portaria Normativa PGJ nº 697, de 14 de setembro de 2020, para a finalização do Programa de Governança de Dados Pessoais (PGDP) do MPDFT.Item Guia de prevenção à violência doméstica contra a mulher imigrante(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2020) Pereira, Fabrícia da Hora; Reis, Izis Morais Lopes dos; Távora, Mariana Fernandes; Magalhães, Thais Quezado Soares; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Núcleo de Direitos Humanos (NDH); Universidade de Brasília (UNB); Araújo, Jessica Pereira (trad.); Teixeira, Elisa Duarte (rev.); Silva, Kelly Christina da (trad.); Barros, Mateus dos Santos (trad.); Capilla, M. Carolina Calvo (rev.); Gorovitz, Sabine (trad.); Lu, Xiaojuan (trad.); Almeida, Samara Botelho Vaz (rev.)Item Guia de prevenção à violência doméstica contra a mulher imigrante(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022) Pereira, Fabrícia da Hora; Reis, Izis Morais Lopes dos; Távora, Mariana Fernandes; Magalhães, Thais Quezado Soares; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Núcleo de Direitos Humanos (NDH); Universidade de Brasília (UNB); Almeida, Samara Botelho Vaz (rev.); Lu, Xiaojuan (trad.); Capilla, M. Carolina Calvo (trad.); Gorovitz, Sabine (trad.); Nordin, Jaqueline (trad.); Machado, Renata (rev.)Item Nota técnica: Lei 13.431/2017(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2020-12) Távora, Mariana Fernandes; Mendes, Liz Elainne de Silvério e Oliveira; Jesus, Ronny Alves de; Maia, Joyce Morato de Sousa; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (NEVESCA); Almeida, Samara Botelho Vaz (rev.); Távora, Mariana Fernandes (coord.)Item Protetor: cartilha de orientação aos usuários(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2021) Fonseca, Saulo Souza; Marques, Juliana Silva; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Comissão do Projeto Sistema Protetor; Almeida, Samara Botelho Vaz (rev.)Item Rede Social Brazlândia(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2021-09) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenadoria Administrativa das Promotorias de Justiça de Brazlândia (CPJBZ); Pereira, Marcos Antonio (rev.); Almeida, Samara Botelho Vaz (rev.); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM) (rev.)Item Você foi vítima de um crime racial?: conheça seus direitos(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2021-11) Nunes, Mariana Silva; Guimarães, Bruna Gomes; Lima, Leila Duarte; Arruda Neto, Pedro Thomé de; Paschoal, Eduarda Rossi; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED); Almeida, Samara Botelho Vaz (rev.)