Cartilhas
URI Permanente para esta coleção
Inclui as cartilhas publicadas pelo MPDFT.
Importante: Se você, membro ou servidor, observar a falta de alguma cartilha, entre em contato com a equipe da Biblioteca pelo e-mail: acervodigital.biblioteca@mpdft.mp.br.
Navegar
Navegando Cartilhas por Título
Agora exibindo 1 - 20 de 76
Resultados por página
Opções de Ordenação
Item Adoção responsável de cães e gatos: cuidados e informações(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2019) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Distrito Federal (PRODEMA); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM); Projeto Adoção São Francisco; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM) (rev.)Item Aprendendo a prevenir: orientações para o combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2006) Cordeiro, Flávia de Araújo; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PDIJ); Dorth, Willekens van (rev.)Item Audiência virtual: saiba como acessar as audiências de celebração do ANPP por videoconferência(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2020) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito do GamaItem Campanha de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes: cartilha educativa(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2013) Brasil. Presidência da República (PR). Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (NEVESCA); Carvalho, Fernando Luz (org.); Souza, Leila Regina Paiva de (org.); Farias, Rômulo (org.); Lima, Tatiara (org.); Brahim, Valéria (org.); Souza, Vera Cristina (org.)Item Carta de serviços ao cidadão(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2024-01) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).Item Carta de serviços ao cidadão(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2018-11) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ouvidoria (coord.); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ouvidoria; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM) (rev.)Item Cartilha de boas práticas em proteção de dados pessoais(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Comitê Executivo de Privacidade (CEPRI); Almeida, Samara Botelho Vaz (rev.)O Comitê Executivo de Privacidade lançou o Guia de Boas Práticas em Proteção de Dados Pessoais para que membros e servidores do MPDFT conheçam as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as adaptações necessárias nas rotinas e nos fluxos de trabalho de cada unidade. A LGPD, Lei nº 13.709/2018, estabelece os direitos, as condições e os limites do tratamento de dados pessoais. Toda atividade realizada pela instituição deve estar vinculada a uma base legal prevista na LGPD. O Guia explica, com linguagem simples e acessível, os princípios da LGPD, os dados pessoais sensíveis, o tratamento dessas informações e quem são os agentes de tratamento. O tratamento de dados é tarefa intrínseca às atividades realizadas no MPDFT, como atendimento ao público; elaboração de pareceres, perícias e laudos; divulgação de eventos; registros de atendimentos médicos, odontológicos e psicológicos; utilização de e-mail, teams e mensagens via celular. Por isso, é fundamental a adoção de medidas de segurança por todos os membros e servidores para proteger os dados armazenados contra acessos indevidos, ações de hackers e incidentes técnicos. O manual também apresenta as hipóteses de tratamento de dados pessoais e orienta como as organizações públicas devem atuar ao tratar essas informações. Além disso, ensina como ter uma rotina para garantir a segurança da informação e dos dados pessoais armazenados. Para o vice-procurador-geral de Justiça, André Vinícius de Almeida, que está à frente do Comitê Executivo de Privacidade, o Guia é mais uma das ferramentas elaboradas pelo Comitê para apoio aos integrantes da Casa. “A LGPD impacta todo o MPDFT e traz diretrizes de conduta para cada integrante da Instituição, que deve estar munido de informações, treinamentos e demais ações importantes nesse momento. É para isso que o grupo atua”, destacou. O Comitê foi instituído pela Portaria Normativa PGJ nº 697, de 14 de setembro de 2020, para a finalização do Programa de Governança de Dados Pessoais (PGDP) do MPDFT.Item Cartilha de orientação aos curadores(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2019-09) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Promotoria de Justiça Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões (PJCFOS); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenadoria Executiva Psicossocial (CEPS); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM) (rev.)Item Cartilha de orientação aos curadores(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2013-11) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Promotoria de Justiça de Família, Órfãos e Sucessões de Brasília (PROFAM); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria Executiva Psicossocial (SEPS); Silva, Adriana Custódio da Silveira (rev.)Item Cartilha para atendimento ao usuário da Ouvidoria do MPDFT(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2023) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). OuvidoriaA Ouvidoria do MPDFT acaba de lançar, nesta segunda-feira, 18 de setembro, a Cartilha de Atendimento ao Usuário. A publicação servirá como um manual para que os servidores conduzam as interações com os cidadãos que buscarem a unidade. O objetivo é uniformizar os atendimentos realizados pela Seção de Controle de Atendimento e pelo Setor de Atendimento da Ouvidoria. No texto, estão instruções para atendimentos presenciais e por telefone. “O atendimento à população que procura o MPDFT deve ser acolhedor, mas, ao mesmo tempo, profissionalizado. Assim, a elaboração desta cartilha tem a finalidade de apresentar instruções e sugestões aos servidores para que possam realizar um atendimento de excelência”, diz a cartilha. A publicação ressalta, ainda, a importância de informar o cidadão a respeito das atribuições da Ouvidoria e do próprio MPDFT e, quando necessário, encaminhá-lo para o órgão competente (Informações da Secretaria de Comunicação/MPDFT).Item Cartilha: direitos e obrigações dos homens na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2019-01) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenadoria Administrativa das Promotorias de Justiça de Brazlândia (CPJBZ); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM) (rev.); Pereira, Marcos Antonio (rev.)Item CNDH: Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2014-12) Oliveira, Flávia Francinny Brito de; Maia, Joyce Morato de Sousa; Lavareda, Renata Pereira; Magalhães, Thais Quezado Soares; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos (CNDH); Ávila, Thiago André Pierobom de (rev.)Item Conheça o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2018-11) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM) (rev.)Item Construindo uma postura saudável no trabalho(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2014-06) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Divisão de Promoção da Saúde (DIPRES); Medeiros, Miriam Souto Maior; Medina, Suely Touguinha Neves (rev.)Item Controle democrático do orçamento da política de assistência social(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2023) Inácio, Isabella Carvalho; Brasil, Cristina Aguiar Lara; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenadoria Executiva Psicossocial (CEPS)"O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou cartilha sobre controle democrático do orçamento da política de assistência social. O material foi produzido pela Assessoria de Perícia e Acompanhamento de Políticas Públicas da Coordenadoria Executiva de Psicossocial do MPDFT. O Ministério Público também promoveu uma oficina, em 12 de julho, com objetivo de capacitar membros e servidores da instituição, além de integrantes das redes sociais locais e da sociedade civil a respeito do acompanhamento dos órgãos de controle e do exercício de controle social no orçamento da política de assistência social. A capacitação foi sediada pelo MPDFT e promovida em parceria com a Universidade de Brasília e o Conselho de Assistência Social do DF. A oficina contou com a participação do promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) Bernardo Matos; do presidente do Conselho de Assistência Social do DF, Coracy Chavante; do coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Fundo Público, Orçamento, Hegemonia e Política Social da UnB, Evilásio Salvador, e do assistente social Thiago Bazi. O promotor de Justiça Bernardo Matos apresentou o Mapa Social do Distrito Federal, ferramenta elaborada pelo MPDFT, com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que oferece um panorama da realidade social do DF a partir da reunião de informações e indicadores que podem nortear a atuação judicial e extrajudicial da instituição. A ferramenta, em breve, será oferecida à sociedade para o acompanhamento da política de assistência social no Distrito Federal. O Mapa Social está em fase de validação e em breve será disponibilizado para a população. Durante a oficina, o coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Orçamento, Evilásio Salvador falou sobre fundo público, ciclo orçamentário e financiamento das políticas sociais. Já o assistente social Thiago Bazi, que trabalha na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), apresentou a Ferramenta de Controle Social e Transparência do Orçamento do Distrito Federal, elaborada pela Câmara. Por fim, o subsecretário de Assistência Social Coracy Chavante explicou sobre a atuação do Conselho e mostrou dados do orçamento da Política de Assistência Social no DF. A oficina foi proposta e planejada pela Assessoria de Perícia e Acompanhamento de Políticas Públicas (APAPP I), uma unidade vinculada à Coordenadoria Executiva Psicossocial (CEPS) do MPDFT, como projeto de intervenção idealizado pela estagiária de serviço social Isabella Carvalho Inácio e que teve a supervisão da assistente social Cristina Lara. Ao final da capacitação, Isabella apresentou a cartilha 'Controle Democrático do Orçamento da Política de Assistência Social', elaborada por ela. A publicação foi disponibilizada para as redes sociais locais do Distrito Federal. [...] Para o promotor de Justiça Bernardo Matos a capacitação foi 'uma iniciativa fundamental, que ajuda a colocar na mão da sociedade civil o conhecimento necessário para que exerça a participação cívica, dimensão fundamental de toda democracia plena'. Para a estagiária Isabella, 'a realização do seminário foi extremamente importante para fomentar o debate acerca do orçamento da política de assistência social. Para uma melhor análise e compreensão desta política, conhecer o orçamento se torna essencial. Portanto, estes espaços de diálogo e debate devem ser ocupados sempre que possível, para que se exerça o controle social.' Também participaram da atividade, promotores de Justiça da Promotoria Regional de Defesa dos Direitos Difusos, da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, servidores da CEPS, do Núcleo de Ciência de Dados e do Núcleo de Assessoramento Técnico de Orçamento da Procuradoria Distrital de Direitos do Cidadão. Além de servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde, Câmara Legislativa do Distrito Federal, UnB, Polícia Militar do DF, Secretaria de Justiça e conselheiros do Conselho de Assistência Social" (Informações da Secretaria de Comunicação/MPDFT, 2023).Item Cuidado e proteção: educando crianças e adolescentes sem violência(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2019-09) Yamaguchi, Bruna Chaves; Brasil, Cristina Aguiar Lara; Oliveira, Elaine Novaes; Félix, Solange Maria da Silva; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenadoria Executiva Psicossocial (CEPS); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM) (rev.)Item De olho na segurança: golpe da mão fantasma(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022-10) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Tecnologia da Informação (STI); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Segurança Institucional (SSI)"O MPDFT acaba de lançar uma cartilha resumida e objetiva para explicar sobre o chamado golpe da mão fantasma ou golpe do acesso remoto. Ele é aplicado por meio do uso do celular, sob a falsa impressão de ser um serviço bancário." (Informações da Secretaria de Comunicação do MPDFT).Item Desafios em tempos de pandemia: é possível se reinventar(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022-08) Reis, Cláudia de Fátima dos; Pereira, Leandro José Rodrigues; Vieira, Ivana Barreto; Silva, Renato Cavalcante da; Lima, Thayane do Amaral Coelho de; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (CEMA); Lima, Hiza Maria Silva Carpina (rev.)Item Dicas de segurança pessoal: como se prevenir? Como identificar situações de risco? O que fazer? Saiba como agir: na rua, de carro, no banco(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2012-11) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenadoria de Segurança Institucional. Seção de Atividades Especiais de Segurança; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenadoria de Publicidade (rev.)Item Direitos das pessoas em situação de rua(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2018-07) Mendes, Liz Elainne de Silvério e Oliveira; Lopes, Isis Mariana Moreira; Lima, Maria Rosynete de Oliveira; Pereira, Fabrícia da Hora; Peliz, Ilda Ribeiro; Lino, Wladsla; Anjos, Iara dos; Feitosa, Mairla; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM) (rev.)