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Item Documentação legislativa sôbre o Ministério Público do Distrito Federal(Imprensa Nacional, 1964) Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores (MJNI). Ministério Público do Distrito Federal (MPDF)Lançado em 1964, durante a gestão do então procurador-geral José Júlio Guimarães Lima, a publicação “Documentação legislativa sôbre o Ministério Público do Distrito Federal” reuniu as principais legislações e demais atos normativos que originaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Item Ministério Público e a realidade dos territórios federais, O: (guerra ao subdesenvolvimento)(Imprensa Nacional, 1965) Lima, José Júlio Guimarães, 1914-1987Item Documentação legislativa sobre o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios([Imprensa Nacional], 1975) Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Lançado em 1975, a publicação “Documentação legislativa sobre o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios” reuniu e atualizou as principais legislações e demais atos normativos que originaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Uma primeira edição, também durante a gestão do então procurador-geral José Júlio Guimarães Lima, foi lançada em 1964.Item Relatório: 1974 a 1978(Brasil. Ministério da Justiça, 1978) Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Relatório de gestão do então procurador-geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Hélio Pinheiro da Silva.Item Ministério Público: sua gênese e sua história([s.n.], 1983) Meireles, José Dilermando, 1928-1998Item Anais [do] III Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 1998) Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (3. : 1997 : Pirenópolis, GO)"É com imensa satisfação que a Comissão Organizadora apresenta os ANAIS do III Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, quando se discutiu sobre o Ministério Público e a Defesa da Sociedade e da Cidadania. Relembrando o Encontro acontecido na cidade goiana de Pirenópolis, entre os dias 2 e 4 de outubro de 1997, pode-se assegurar que as horas de convivência serviram para mostrar a expressiva força intelectual de nossa Instituição. Apesar do número recorde de teses apresentadas, os debates mantiveram a qualidade do início ao fim, mostrando mais uma vez que os Congressos Internos promovidos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS vieram para ocupar um cantinho especial em nossa mente e coração. Mais do que instituição essencial à função jurisdicional do Estado, o Ministério Público representa verdadeira garantia de consecução da Justiça Social fervorosamente consagrada pela Constituição Federal. Mais do que simples reunião, o III Congresso Interno, assim como seus co-irmãos, é a prova viva de que a Justiça Social não é algo inatingível, é sim uma meta em direção à qual caminhamos unidos, sem pestanejar ante os mais variados obstáculos. Espera-se que esta coletânea, elaborada com dedicação e pioneirismo, possa contribuir para o enriquecimento de quantos se decidam pela leitura dos temas abordados no referido Congresso. Parabéns a todos os que trabalharam, participaram e, sobretudo, acre- ditaram na realização do Congresso de 1997, evento que indubitavelmente veio para ocupar um dos lugares de destaque na história do Ministério Público do nosso Distrito Federal" (Informações da Comissão Organizadora, Subcomissão Editorial).Item Ministério Público no novo milênio, O: reflexões e perspectivas(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2000-04) Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (4. : 2000 : Rio Quente, GO)Item Coletânea de legislação do MPDFT(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2001) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Centro de Estudos Técnico-JurídicosItem Anais [do] IV Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2001) Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (4. : 2000 : Rio Quente, GO)"O Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios surgiu da necessidade, verificada no cotidiano dos Promotores e Procuradores de Justiça, de se abrir um espaço nas apertadas agendas de trabalho para debater temas de grande interesse para a classe, assuntos do Direito e também as questões institucionais. Desde o primeiro Congresso, realizado na cidade de Pirenópolis, procuraram as várias comissões organizadoras encontrar um local afastado de nossa rotina e, de preferência, longe dos nossos afazeres e obrigações, de modo a possibilitar uma verdadeira 'imersão' em temas e discussões. Ao longo deste Congresso Interno, tivemos a oportunidade de nos dedicar a discutir e pensar o Ministério Público. Obtivemos muitos avanços, várias teses foram aprovadas e certamente servirão de norte para o exercício futuro de nossas atribuições. Outras poucas teses não obtiveram êxito em plenário, o que, por si só, representa a verdadeira diversidade de opiniões, entendimentos e sentimentos presentes em todos os locais onde se é proposta a discussão jurídica. Dos debates acalorados, das teses apresentadas e das trocas de ideias realizadas, surge um Ministério Público renovado, capaz de, com certeza, responder à altura os clamores da sociedade, que hoje, mais do que nunca, descobriu no Ministério Público um órgão capaz de tentar resgatar a dignidade, a lisura e a normalidade das relações governamentais e sociais. Complementando o trabalho desenvolvido, a Comissão Organizadora apresenta os Anais do IV Congresso Interno do MPDFT. Esperamos que as propostas aqui apresentadas possam contribuir para o enriquecimento dos debates acerca dos temas com que, porventura, os consulentes se defrontem em seu cotidiano de operadores do Direito" (Informações da Comissão Organizadora).Item Concurso Literário do MPDFT, II: Poeta Mario Quintana(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2003) Cusinato, Ana Paula Barbosa; Mação, Antônio Carlos; Ferreira, Artur Marciano Lins; Carvalho, Edval Alves de; Lopes, Elen Caroline de Castro; Carneiro, Gilson Alves; Souza, Luiz Beltrão Gomes de; Barros, Suzana de Toledo; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)Item Coletânea de legislação do MPDFT: 2003(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2004) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Centro de Estudos Técnico-JurídicosItem Experiência de gestão participativa, Uma: biênio 2004-2006(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2004) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ); Rocha, Conchita (coord.); Silva, Adriana Custódio da Silveira (rev.)Publicação que abrange a gestão do então procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Rogerio Schietti Machado Cruz, anos de 2004 a 2006.Item Anais [do] V Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2004-06) Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (5. : 2002 : Araxá, MG)"Com o intuito de preservar um espaço privilegiado para debates, intercâmbio de experiências e difusão de ideias, culminando com a apresentação de teses, realizou-se o V Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O evento, a exemplo dos anteriores, demonstrou que pensar o Ministério Público é fortalecê-lo. O encontro acontecido entre os dias 28 e 30 de novembro de 2002, em Araxá, em cenário típico do interior das Minas Gerais, trouxe, para cada participante, a certeza da verdadeira meta a ser cumprida pela nossa Instituição. Araxá, a título de curiosidade, em tupi-guarani significa 'Iugar alto onde primeiro se avista o sol'. Os encantos da localidade e a hospitalidade do povo mineiro contribuíram sobremaneira para o sucesso do encontro, propiciando a cada um dos colegas e familiares momentos inesquecíveis. É inegável que a evolução do ordenamento jurídico tem exigido do Ministério Público constante aprimoramento, a fim de que sua atribuição primordial seja cumprida com eficiência necessária. Assim, mediante postulações fundadas, criações doutrinárias e científicas, com profundidade e participação efetiva de todos os Membros presentes, discutiu-se o Ministério Público como AGENTE DE TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS. Portanto, com muita satisfação e cumprimentando a todos os participantes, a Comissão Organizadora apresenta os Anais do V Congresso Interno do MPDFT. Acredita-se que as propostas apresentadas ao longo desta coletânea possam contribuir como instrumento de consulta e orientação para os envolvidos na luta incessante por Direito e Justiça, valores norteadores da atuação ministerial. Finalizando, parabenizamos e agradecemos a todos os que contribuíram direta ou indiretamente para a realização de nosso encontro em Araxá" (Informações da Comissão Organizadora).Item Quatro décadas de história do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2005) Ramos, João Alberto (org.); Silveira, Adriana Custódio da (rev.); Azevedo, Lenir de (colab.); Fonzeca, Suelly da Rocha Ambrósio da (colab.); Martins, Zenaide Souto (colab.); Santos, Gláucia Damasceno Martins dos (colab.)Lançada em 2005, a publicação “Quatro décadas de história do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios” foi organizada pelo procurador de Justiça João Alberto Ramos, e contou com a colaboração das procuradoras de Justiça Lenir de Azevedo, Suelly da Rocha Ambrósio da Fonzeca e Zenaide Souto Martins, bem como da servidora Gláucia Damasceno Martins dos Santos. A obra buscou resgatar os principais momentos que marcaram a Instituição ao longo de quarenta anos. (Adaptado da apresentação do dr. José Eduardo Sabo Paes, procurador-geral de Justiça à época).Item Concurso Literário [do MPDFT], IV: "Poeta Mario Quintana"(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2006) Costa, Franz Rulli; Rodrigues, Cláudio Bilu; Lima, Fausto Rodrigues de; Carvalho, Edval Alves de; Pinheiro, Cristiano Cota; Araújo, Conceição de Maria A.; Ferreira, Artur Marciano Lins; Albuquerque, Maria Tamar T. de; Souza, Luiz Beltrão Gomes de; Soares, Janiwson Souza; Figueiredo, Igor Pereira Matos; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)Item Relatório de gestão 2006-2008(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2008) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)Item MPDFT em números: 2008 - abril 2009: diagnóstico situacional através de indicadores quantitativos(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2009) Araújo, José Joaquim Vieira de; Raupp, René Mallet; Lima, Marcelo Campos de Castro; Matos, Bárbara de Almeida e Silva Lima de; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Planejamento (SECPLAN); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Divisão de Gestão de Informações Institucionais (DIINF)Item Análise da relação sistema de justiça criminal e violência doméstica contra a mulher: a perspectiva de mulheres em situação de violência e dos profissionais responsáveis por seu acompanhamento(Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), 2009) Santos, Claudiene; Ramos, Maria Eveline Cascardo; Lima, Suzana Canez da Cruz; Morato, Alessandra CamposItem Coletânea de normas: (atualizada até agosto/2009): volume 1(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2009) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)Item Coletânea de normas: (atualizada até janeiro/2010): volume 2(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2010) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
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