Ébano e marfim: a justiça restaurativa e o TPI orquestrados para a paz sustentável em Uganda

Abstract

O conflito em Uganda é uma das maiores questões humanitárias do nosso tempo, em razão das campanhas de terror instituídas por rebeldes e pelo próprio exército contra a população ugandense, que incluem assassinatos, tortura, mutilações, deslocamentos de civis, incêndio de suas casas, sequestro de crianças, estupro de mulheres e saqueio de colheitas e animais. Estima-se que em vinte anos de conflito, dezenas de milhares de ugandenses morreram em razão dele e quase dois milhões encontram-se refugiados. As soluções propostas para resolver o problema - concessão de anistia e julgamento pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) - são insuficientes, pois apesar da justiça prometida, não asseguram a paz, que perpassa por questões sensíveis como a reintegração dos ex-combatentes e a restauração da vida em sociedade. O recurso a uma prática restaurativa local - o “mato oput” - seria eficaz para este fim, bem como para solucionar outros problemas estruturais subjacentes ao conflito e evitar o retorno à violência, respeitando as peculiaridades históricas, sociais e culturais do país. Associar métodos tradicionais de solução de litígios como o TPI ao modelo local é uma forma de equilibrar as necessidades imediatas de responsabilização e de solução do conflito com a demanda de justiça e paz duradoura para Uganda.The conflict in Uganda is one of our greatest humanitarian issues, due to campaigns of terror instituted by rebels and by the Ugandan Army against the population, including killings, torture, mutilation, displacement of civilians, the burning of their homes, kidnapping of children, raping women and looting of crops and animals. It is estimated that in twenty years of conflict, thousands of Ugandans have died because of it and nearly two million are refugees. The solutions proposed to solve the problem - granting of amnesty and prosecution by the ICC - are insufficient, because they promise justice, but do not ensure peace, which permeates very delicate issues, such as the reintegration of former combatants and the restoration of life in society. The usage of a local restorative practice - the “mato oput” - would be effective for this purpose as well as to solve other structural problems underlying the conflict and preventing a return to violence, respecting the peculiarities of historical, social and cultural rights in the country. Linking traditional methods of dispute resolution, such as the ICC local model is a way to balance the immediate needs of accountability and resolving its conflict by demanding justice and lasting peace to Uganda.