Nova ação penal nos crimes contra a dignidade sexual, A: uma análise da Lei n. 12.015/2009
dc.contributor.author | Ávila, Thiago André Pierobom de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-05-25T16:44:48Z | |
dc.date.available | 2022-05-25T16:44:48Z | |
dc.date.issued | 2010 | |
dc.identifier.citation | ÁVILA, Thiago André Pierobom de. A nova ação penal nos crimes contra a dignidade sexual: uma análise da Lei n. 12.015/2009. Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Brasília: MPDFT, n. 4, p. 53-68, 2010. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/523. Acesso em: 25 maio 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/523 | |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.publisher | Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios | pt_BR |
dc.rights | Conforme as Normas Editoriais vigentes à época (p. 493): "O envio do artigo presumirá dada a autorização para sua publicação. Não serão devidos direitos autorais ou prestada qualquer remuneração autoral pela licença de publicação dos trabalhos na Revista." | pt_BR |
dc.subject | Crime sexual, legislação, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Assédio sexual, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Ação penal, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009. | pt_BR |
dc.title | Nova ação penal nos crimes contra a dignidade sexual, A: uma análise da Lei n. 12.015/2009 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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