Evolução do controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, A

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dc.contributor.authorSilva, Roberto Carlospt_BR
dc.contributor.authorGomes, Alexandre Rezendept_BR
dc.date.accessioned2022-05-30T20:51:12Z
dc.date.available2022-05-30T20:51:12Z
dc.date.issued2010
dc.description.physicalp. 461-492pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Roberto Carlos; GOMES, Alexandre Rezende. A evolução do controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 4, p. 461-492, 2010. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/539. Acesso em: 30 maio 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/539
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)pt_BR
dc.rightsConforme as Normas Editoriais vigentes à época (p. 493): "O envio do artigo presumirá dada a autorização para sua publicação. Não serão devidos direitos autorais ou prestada qualquer remuneração autoral pela licença de publicação dos trabalhos na Revista."pt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidade, Brasil.pt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis.pt_BR
dc.subjectDistrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).pt_BR
dc.subjectLei orgânica, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleEvolução do controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Apt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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Revista do MPDFT, n. 4, 2010
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