Dimensão objetiva dos direitos fundamentais, A: a restrição de direitos como tutela penal e o devido processo legal

Página do item simplificado
dc.contributor.authorSilva, Edimar Carmo dapt_BR
dc.date.accessioned2022-02-11T14:44:49Z
dc.date.available2022-02-11T14:44:49Z
dc.date.issued2010pt_BR
dc.description.physicalp. 149-170pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Edimar Carmo da. A dimensão objetiva dos direitos fundamentais: a restrição de direitos como tutela penal e o devido processo legal. Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 4, p. 149-170, 2010. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/415. Acesso em: 10 fev. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/415
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territóriospt_BR
dc.rightsConforme as Normas Editoriais vigentes à época (p. 493): "O envio do artigo presumirá dada a autorização para sua publicação. Não serão devidos direitos autorais ou prestada qualquer remuneração autoral pela licença de publicação dos trabalhos na Revista."pt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais.pt_BR
dc.subjectDevido processo legal.pt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais.pt_BR
dc.titleDimensão objetiva dos direitos fundamentais, A: a restrição de direitos como tutela penal e o devido processo legalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
A_dimenso_objetiva_silva.pdf
Tamanho:
666.43 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Artigo
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.66 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Artigos
Revista do MPDFT, n. 4, 2010