Pedofilia: aspectos sociojurídicos e seus reflexos na atuação do Ministério Público

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dc.contributor.authorGomes, Daniella Virgíniapt_BR
dc.date.accessioned2021-11-24T16:29:37Z
dc.date.available2021-11-24T16:29:37Z
dc.date.issued2011
dc.description.abstractO presente trabalho tem por objetivo estudar o fenômeno da pedofilia sob seus aspectos sociojurídicos, ressaltando os seus reflexos na atuação do Ministério Público. Aborda-se o abuso sexual infanto-juvenil como uma grave violação dos direitos humanos, e a pedofilia é abordada como uma doença, do ponto de vista das ciências médicas. Busca-se enfrentar os aspectos jurídicos referentes à pedofilia e aos crimes de natureza sexual, sobretudo com o advento da Lei nº 12.015/2009. Por fim, analisa-se o papel desempenhado pelo Ministério Público no combate aos crimes, na defesa dos direitos da criança e do adolescente e na interação com outros órgãos, citando-se experiências inovadoras.pt_BR
dc.description.abstractThe present work aims to study pedophilia in its social-juridical aspects, highlighting its impact on the role of Brazilian Prosecution Office. The sexual abuse of children and adolescents is seeing as a gross violation of human rights, while pedophilia is considered as being a disease, from the standpoint of medical science. With Law No 12.015/2009, the legal aspects related to pedophilia and sexual crimes are being addressed. Finally, this work analyzes the role played by the Brazilian Prosecution Office in fighting crime, defending the rights of children and adolescents and interacting with other agencies, mentioning innovative experiences.en
dc.description.physicalp. 169-204pt_BR
dc.identifier.citationGOMES, Daniella Virgínia. Pedofilia: aspectos sociojurídicos e seus reflexos na atuação do Ministério Público. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 1, n. 5, p. 169-204, 2011. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/400. Acesso em: 23 nov. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/400
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territóriospt_BR
dc.rights© MPDFT - Todos os direitos reservados. Qualquer parte desta publicação poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.pt_BR
dc.subjectPedofilia, aspectos jurídicos, Brasil.pt_BR
dc.subjectAbuso sexual, Brasil.pt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério Público.pt_BR
dc.titlePedofilia: aspectos sociojurídicos e seus reflexos na atuação do Ministério Públicopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dcterms.titlePedophilia: the social and juridical aspects and theirs effects on the role of Prosecution Officeen

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Revista do MPDFT, n. 5, 2011