Ministério Público em defesa de suas prerrogativas institucionais, O
dc.contributor.author | Leitão, Jorge Ferreira | pt_BR |
dc.contributor.other | Congresso Nacional do Ministério Público (4. : 1975 : Uberlândia, MG) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-10-21T18:11:26Z | |
dc.date.available | 2021-10-21T18:11:26Z | |
dc.date.issued | 1985-01 | |
dc.description | p. 36-47 | pt_BR |
dc.description | Comunicação da delegação de Brasília ao IV Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Uberlândia, de 20 a 24 de maio de 1975. | pt_BR |
dc.description.abstract | O artigo trata da prerrogativa de tomar assento à mesa, junto e à direita do Magistrado que presidir aos trabalhos das sessões ou audiências dos tribunais ou juízos, da legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança, com o fim de resguardar o exercício de direitos e prerrogativas institucionais pelo Ministério Público, especialmente o do Distrito Federal, e ainda, da suspeição da chefia máxima do Parquet, traduzida em na nomeação de procurador "ad hoc" para oficiar nos autos do mandamus. | pt_BR |
dc.identifier.citation | LEITÃO, Jorge Ferreira. O Ministério Público em defesa de suas prerrogativas institucionais. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, n. 1, p. 36-47, 1. sem. 1985. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/357. Acesso em: 9 ago. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/357 | |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.publisher | Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) | pt_BR |
dc.rights | Conforme as Normas Editoriais vigentes à época (p. 317): "A Revista divulga trabalhos e noticiários elaborados (submeter à discussão do Conselho)". | pt_BR |
dc.subject | Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), legislação. | pt_BR |
dc.subject | Ministério público, legislação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject | Tribunal do júri, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança, aspectos jurídicos, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject | Agravo regimental, aspectos jurídicos, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject | Congresso Nacional do Ministério Público (4. : 1975 : Uberlândia, MG). | pt_BR |
dc.title | Ministério Público em defesa de suas prerrogativas institucionais, O | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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