Navegando por Autor "Cyrillo, Rose Meire"
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Item Artigo 3º da lei 10.650/2003 e a declaração de passivos ambientais, O(Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2004) Cyrillo, Rose MeireItem Concurso Literário do MPDFT, V: Poeta Mario Quintana(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2007) Soares, Janiwson Souza; Rodrigues, Rayza de Souza; Cyrillo, Rose Meire; Amorim, Marcelo Sherman; Cruvinel, Dario Jardim; Carvalho, Edval Alves de; Santos, Francisco Alessandro Silva; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)Item Função socioambiental da propriedade e o novo código civil, A(Escola Superior do Ministério Público da União, 2003) Cyrillo, Rose MeireItem Ouvidoria como instância de governança no setor público(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2019) Cyrillo, Rose MeireO presente artigo busca correlacionar a instância da Ouvidoria, enquanto espaço de interação entre o Estado e os demais atores sociais, aos pressupostos da governança democrática, com enfoque maior nos princípios constitucionais que regem a Administração Pública e nas dimensões da transparência, da responsabilização (ou accountability administrativo) e dos resultados (accountability de desempenho). Tais princípios devem permear os processos de gestão da coisa pública, de forma a repercutir na melhora da qualidade do serviço público prestado ao cidadão, o qual passa a ser não só destinatário do agir estatal, mas também partícipe e coautor das ações e das políticas públicas.Item Ouvidorias: um aporte necessário(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2015) Cyrillo, Rose MeireEste artigo tem por objetivo reunir e oferecer suporte histórico, legal e prático sobre o papel das ouvidorias no contexto democrático brasileiro, para que se conheça a amplitude desse importante instituto de participação popular e de promoção da cidadania. Configura-se, ainda, como eficiente instrumento de gestão administrativa e tomada de decisões pelas instâncias máximas. Essa reflexão é necessária diante de uma sociedade cada vez mais participativa e atuante, na qual o cidadão vem assumindo o papel de coautor de soluções e indutor de resultados produzidos no processo de participação social, ao exigir maior transparência no exercício do poder e melhoria dos serviços públicos prestados.Item Vinculação do Estado à concretização do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, pelo prisma da função socioambiental da propriedade, A(Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2003) Cyrillo, Rose Meire