Publicações Institucionais
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Item Documentação legislativa sôbre o Ministério Público do Distrito Federal(Imprensa Nacional, 1964) Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores (MJNI). Ministério Público do Distrito Federal (MPDF)Lançado em 1964, durante a gestão do então procurador-geral José Júlio Guimarães Lima, a publicação “Documentação legislativa sôbre o Ministério Público do Distrito Federal” reuniu as principais legislações e demais atos normativos que originaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Item Ministério Público e a realidade dos territórios federais, O: (guerra ao subdesenvolvimento)(Imprensa Nacional, 1965) Lima, José Júlio Guimarães, 1914-1987Item Documentação legislativa sobre o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios([Imprensa Nacional], 1975) Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Lançado em 1975, a publicação “Documentação legislativa sobre o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios” reuniu e atualizou as principais legislações e demais atos normativos que originaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Uma primeira edição, também durante a gestão do então procurador-geral José Júlio Guimarães Lima, foi lançada em 1964.Item Relatório: 1974 a 1978(Brasil. Ministério da Justiça, 1978) Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Relatório de gestão do então procurador-geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Hélio Pinheiro da Silva.Item Ministério Público: sua gênese e sua história([s.n.], 1983) Meireles, José Dilermando, 1928-1998Item Processo nº 154 - Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas: assunto: dúvida inversa: relatório(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Ramos, João AlbertoItem [Relatório do Ministério Público](Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Meireles, José Dilermando, 1928-1998Item Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas: assunto: dúvida: relatório(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Ramos, João AlbertoItem Processo nº 446 - Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas: assunto: dúvida: relatório(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Ramos, João AlbertoItem Processo nº 631/84 - Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas: assunto: suprimento de consentimento: relatório(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Ramos, João AlbertoItem Tribunal do júri: apelação criminal nº 7.590: parecer nº 5.681 – PJ-2: relatório(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-07) Queiroz, Gilvan deItem Ação revocatória: processo nº 239/84 - Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas: parecer: relatório(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-07) Ramos, João AlbertoItem Anais [do] III Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 1998) Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (3. : 1997 : Pirenópolis, GO)"É com imensa satisfação que a Comissão Organizadora apresenta os ANAIS do III Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, quando se discutiu sobre o Ministério Público e a Defesa da Sociedade e da Cidadania. Relembrando o Encontro acontecido na cidade goiana de Pirenópolis, entre os dias 2 e 4 de outubro de 1997, pode-se assegurar que as horas de convivência serviram para mostrar a expressiva força intelectual de nossa Instituição. Apesar do número recorde de teses apresentadas, os debates mantiveram a qualidade do início ao fim, mostrando mais uma vez que os Congressos Internos promovidos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS vieram para ocupar um cantinho especial em nossa mente e coração. Mais do que instituição essencial à função jurisdicional do Estado, o Ministério Público representa verdadeira garantia de consecução da Justiça Social fervorosamente consagrada pela Constituição Federal. Mais do que simples reunião, o III Congresso Interno, assim como seus co-irmãos, é a prova viva de que a Justiça Social não é algo inatingível, é sim uma meta em direção à qual caminhamos unidos, sem pestanejar ante os mais variados obstáculos. Espera-se que esta coletânea, elaborada com dedicação e pioneirismo, possa contribuir para o enriquecimento de quantos se decidam pela leitura dos temas abordados no referido Congresso. Parabéns a todos os que trabalharam, participaram e, sobretudo, acre- ditaram na realização do Congresso de 1997, evento que indubitavelmente veio para ocupar um dos lugares de destaque na história do Ministério Público do nosso Distrito Federal" (Informações da Comissão Organizadora, Subcomissão Editorial).Item Manual de segurança residencial(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2000) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenadoria de Segurança Institucional (org.)Item Ministério Público no novo milênio, O: reflexões e perspectivas(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2000-04) Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (4. : 2000 : Rio Quente, GO)Item Anais [do] IV Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2001) Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (4. : 2000 : Rio Quente, GO)"O Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios surgiu da necessidade, verificada no cotidiano dos Promotores e Procuradores de Justiça, de se abrir um espaço nas apertadas agendas de trabalho para debater temas de grande interesse para a classe, assuntos do Direito e também as questões institucionais. Desde o primeiro Congresso, realizado na cidade de Pirenópolis, procuraram as várias comissões organizadoras encontrar um local afastado de nossa rotina e, de preferência, longe dos nossos afazeres e obrigações, de modo a possibilitar uma verdadeira 'imersão' em temas e discussões. Ao longo deste Congresso Interno, tivemos a oportunidade de nos dedicar a discutir e pensar o Ministério Público. Obtivemos muitos avanços, várias teses foram aprovadas e certamente servirão de norte para o exercício futuro de nossas atribuições. Outras poucas teses não obtiveram êxito em plenário, o que, por si só, representa a verdadeira diversidade de opiniões, entendimentos e sentimentos presentes em todos os locais onde se é proposta a discussão jurídica. Dos debates acalorados, das teses apresentadas e das trocas de ideias realizadas, surge um Ministério Público renovado, capaz de, com certeza, responder à altura os clamores da sociedade, que hoje, mais do que nunca, descobriu no Ministério Público um órgão capaz de tentar resgatar a dignidade, a lisura e a normalidade das relações governamentais e sociais. Complementando o trabalho desenvolvido, a Comissão Organizadora apresenta os Anais do IV Congresso Interno do MPDFT. Esperamos que as propostas aqui apresentadas possam contribuir para o enriquecimento dos debates acerca dos temas com que, porventura, os consulentes se defrontem em seu cotidiano de operadores do Direito" (Informações da Comissão Organizadora).Item Coletânea de legislação do MPDFT(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2001) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Centro de Estudos Técnico-JurídicosItem Concurso Literário do MPDFT, II: Poeta Mario Quintana(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2003) Cusinato, Ana Paula Barbosa; Mação, Antônio Carlos; Ferreira, Artur Marciano Lins; Carvalho, Edval Alves de; Lopes, Elen Caroline de Castro; Carneiro, Gilson Alves; Souza, Luiz Beltrão Gomes de; Barros, Suzana de Toledo; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)Item Coletânea de legislação do MPDFT: 2003(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2004) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Centro de Estudos Técnico-JurídicosItem Experiência de gestão participativa, Uma: biênio 2004-2006(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2004) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ); Rocha, Conchita (coord.); Silva, Adriana Custódio da Silveira (rev.)Publicação que abrange a gestão do então procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Rogerio Schietti Machado Cruz, anos de 2004 a 2006.