Publicações Institucionais
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Item Abertura da exposição MPDFT 60 anos de história(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2021-04-12) Barreto, Fabiana Costa Oliveira (entrev.); Souza, Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de (entrev.); Camelo, Yara Maciel (entrev.); Ribeiro Filho, Nísio Edmundo Tostes (entrev.); Barbosa Neto, Antônio Hugo (entrev.); Bandeira, Crygina Paula Silva (entrev.); Marques, Tiago Luiz da Silva (cerimonialista); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)O MPDFT abriu no dia 12 de abril de 2021 a mostra "MPDFT – 60 anos de história". A abertura da exposição foi realizada no Espaço Cultural do MPDFT e contou com o acervo histórico, incluindo fotos e outras peças que marcaram a história da Instituição. Por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a visitação ocorreu por meio virtual, sendo possível a visitação online no link: https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/cultura/599-espaco-cultural/12917-mpdft-60-anos-de-historia. (Texto adaptado de informações da Secretaria de Comunicação do MPDFT)Item Ação revocatória: processo nº 239/84 - Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas: parecer: relatório(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-07) Ramos, João AlbertoItem Acusações de racismo na capital da República: obra comemorativa dos 10 anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2017) Farranha, Ana Claudia; Santos, Christiano Jorge; Duarte, Evandro Piza; Silva, F. Cordelia Oliveira da; Ferreira, Gianmarco Loures; Araujo, Kassia Zinato Santos Machado; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Carvalho Netto, Menelick de; Luis, Rafael Nobre; Filice, Renísia Cristina Garcia; Ávila, Thiago André Pierobom de; Ávila, Thiago André Pierobom de (coord.)Esta obra celebra os dez anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT. Criado como forma de reconhecer a existência de grupos discriminados e fortalecer a proteção contra crimes raciais, o NED contribui para que o Ministério Público exerça seu papel de agente de transformação social.Item Adoção responsável de cães e gatos: cuidados e informações(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2019) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Distrito Federal (PRODEMA); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM); Projeto Adoção São Francisco; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM) (rev.)Item Anais [do] III Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 1998) Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (3. : 1997 : Pirenópolis, GO)"É com imensa satisfação que a Comissão Organizadora apresenta os ANAIS do III Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, quando se discutiu sobre o Ministério Público e a Defesa da Sociedade e da Cidadania. Relembrando o Encontro acontecido na cidade goiana de Pirenópolis, entre os dias 2 e 4 de outubro de 1997, pode-se assegurar que as horas de convivência serviram para mostrar a expressiva força intelectual de nossa Instituição. Apesar do número recorde de teses apresentadas, os debates mantiveram a qualidade do início ao fim, mostrando mais uma vez que os Congressos Internos promovidos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS vieram para ocupar um cantinho especial em nossa mente e coração. Mais do que instituição essencial à função jurisdicional do Estado, o Ministério Público representa verdadeira garantia de consecução da Justiça Social fervorosamente consagrada pela Constituição Federal. Mais do que simples reunião, o III Congresso Interno, assim como seus co-irmãos, é a prova viva de que a Justiça Social não é algo inatingível, é sim uma meta em direção à qual caminhamos unidos, sem pestanejar ante os mais variados obstáculos. Espera-se que esta coletânea, elaborada com dedicação e pioneirismo, possa contribuir para o enriquecimento de quantos se decidam pela leitura dos temas abordados no referido Congresso. Parabéns a todos os que trabalharam, participaram e, sobretudo, acre- ditaram na realização do Congresso de 1997, evento que indubitavelmente veio para ocupar um dos lugares de destaque na história do Ministério Público do nosso Distrito Federal" (Informações da Comissão Organizadora, Subcomissão Editorial).Item Anais [do] IV Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2001) Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (4. : 2000 : Rio Quente, GO)"O Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios surgiu da necessidade, verificada no cotidiano dos Promotores e Procuradores de Justiça, de se abrir um espaço nas apertadas agendas de trabalho para debater temas de grande interesse para a classe, assuntos do Direito e também as questões institucionais. Desde o primeiro Congresso, realizado na cidade de Pirenópolis, procuraram as várias comissões organizadoras encontrar um local afastado de nossa rotina e, de preferência, longe dos nossos afazeres e obrigações, de modo a possibilitar uma verdadeira 'imersão' em temas e discussões. Ao longo deste Congresso Interno, tivemos a oportunidade de nos dedicar a discutir e pensar o Ministério Público. Obtivemos muitos avanços, várias teses foram aprovadas e certamente servirão de norte para o exercício futuro de nossas atribuições. Outras poucas teses não obtiveram êxito em plenário, o que, por si só, representa a verdadeira diversidade de opiniões, entendimentos e sentimentos presentes em todos os locais onde se é proposta a discussão jurídica. Dos debates acalorados, das teses apresentadas e das trocas de ideias realizadas, surge um Ministério Público renovado, capaz de, com certeza, responder à altura os clamores da sociedade, que hoje, mais do que nunca, descobriu no Ministério Público um órgão capaz de tentar resgatar a dignidade, a lisura e a normalidade das relações governamentais e sociais. Complementando o trabalho desenvolvido, a Comissão Organizadora apresenta os Anais do IV Congresso Interno do MPDFT. Esperamos que as propostas aqui apresentadas possam contribuir para o enriquecimento dos debates acerca dos temas com que, porventura, os consulentes se defrontem em seu cotidiano de operadores do Direito" (Informações da Comissão Organizadora).Item Anais [do] V Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2004-06) Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (5. : 2002 : Araxá, MG)"Com o intuito de preservar um espaço privilegiado para debates, intercâmbio de experiências e difusão de ideias, culminando com a apresentação de teses, realizou-se o V Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O evento, a exemplo dos anteriores, demonstrou que pensar o Ministério Público é fortalecê-lo. O encontro acontecido entre os dias 28 e 30 de novembro de 2002, em Araxá, em cenário típico do interior das Minas Gerais, trouxe, para cada participante, a certeza da verdadeira meta a ser cumprida pela nossa Instituição. Araxá, a título de curiosidade, em tupi-guarani significa 'Iugar alto onde primeiro se avista o sol'. Os encantos da localidade e a hospitalidade do povo mineiro contribuíram sobremaneira para o sucesso do encontro, propiciando a cada um dos colegas e familiares momentos inesquecíveis. É inegável que a evolução do ordenamento jurídico tem exigido do Ministério Público constante aprimoramento, a fim de que sua atribuição primordial seja cumprida com eficiência necessária. Assim, mediante postulações fundadas, criações doutrinárias e científicas, com profundidade e participação efetiva de todos os Membros presentes, discutiu-se o Ministério Público como AGENTE DE TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS. Portanto, com muita satisfação e cumprimentando a todos os participantes, a Comissão Organizadora apresenta os Anais do V Congresso Interno do MPDFT. Acredita-se que as propostas apresentadas ao longo desta coletânea possam contribuir como instrumento de consulta e orientação para os envolvidos na luta incessante por Direito e Justiça, valores norteadores da atuação ministerial. Finalizando, parabenizamos e agradecemos a todos os que contribuíram direta ou indiretamente para a realização de nosso encontro em Araxá" (Informações da Comissão Organizadora).Item Anais do Seminário Internacional de Justiça Negociada, Acordo de Não Persecução Penal e Alternativas Penais: experiências na América Latina(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022-12-07) Seminário Internacional de Justiça Negociada, Acordo de Não Persecução Penal e Alternativas Penais: experiências na América Latina (2020 : Brasília, DF); Barreto, Fabiana Costa Oliveira (coord.); Suxberger, Antonio Henrique Graciano (coord.); Machado, Bruno Amaral (coord.)O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou nesta quarta-feira, 7 de dezembro, documento com o registro histórico do Seminário Internacional Justiça Negociada, Acordo de Não-Persecução Penal e Alternativas Penais: experiências na América Latina. O material consolidado apresenta o registro das palestras e o compilado das manifestações orais dos participantes da iniciativa. O evento foi realizado em novembro de 2020 e teve o objetivo de compartilhar mudanças legislativas no sistema de Justiça do Brasil, além de apresentar cases de outros países, como Chile e Argentina. Foi o primeiro seminário internacional promovido pelo Ministério Público brasileiro sobre a temática. Em sua fala, a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, destacou que o conteúdo foi produzido por profissionais atualizados e dedicados, cujos olhares se voltam à promoção de uma forma inovadora e amplamente efetiva na construção de política criminal. 'Sabemos que o ANPP é uma conquista do Ministério Público e que demonstra a tendência do Poder Judiciário de valorização do modelo de Justiça consensual. Assim, é preciso facilitar o processo de adaptação a essa nova forma de atuação. Esses anais expressam a preocupação com a construção de uma Justiça mais célere, inclusiva e eficaz', disse. ANPP O acordo de não persecução penal foi incorporado pelo Código de Processo Penal pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. O dispositivo demonstra a tendência do Sistema de Justiça a um modelo de Justiça consensual e torna-se uma garantia para a sociedade ao promover a responsabilização dos autores com o envolvimento das partes (Informações da Assessoria Especial de Imprensa/MPDFT).Item Anais do Webinário sobre Reflexões, Impactos e Perspectivas de Atuação da Força-Tarefa Constituída pelo MPDFT durante a Pandemia de Covid-19(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022-05-05) Webinário sobre Reflexões, Impactos e Perspectivas de Atuação da Força-Tarefa Constituída pelo MPDFT durante a Pandemia da Covid-19 (2021 : Brasília, DF); Paes, José Eduardo Sabo (coord.); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC); Souza, Váldima Fogaça de (rev.)O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios lançou, na quinta-feira, 5 de maio de 2022, a publicação “Reflexões, impactos e perspectivas de atuação da força-tarefa constituída pelo MPDFT durante a pandemia da Covid-19”. O evento também marcou a inauguração da exposição “Força-tarefa do Ministério Público: dois anos de defesa dos cidadãos na pandemia de Covid-19 no Distrito Federal”. O objetivo da exposição foi a de mostrar a atuação da força-tarefa por meio de imagens, documentos e objetos. Os visitantes também tiveram à disposição um totem eletrônico que mostrou as notícias e as peças de comunicação produzidas para divulgar o trabalho do Ministério Público durante a pandemia. Para a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, o momento foi de balanço e reflexão. “Foram dois anos de intenso e constante trabalho, articulado entre mais de 20 áreas de atuação do MPDFT. Ao entrarmos em uma nova fase da pandemia, é importante refletir sobre o trabalho realizado até aqui”, destacou. “A exposição marca o início de uma nova fase no trabalho do MPDFT. Precisamos olhar para frente, para os novos desafios, sem esquecer do caminho que nos trouxe até aqui” completou Eduardo Sabo, procurador de Justiça que coordenou o grupo. O livro reuniu os anais do webinário realizado entre 31 de agosto e 1º de outubro de 2021. No evento, integrantes do MPDFT apresentaram os desafios encontrados pelas diferentes áreas de atuação reunidas na força-tarefa. Discussões sobre saúde, educação, assistência social, violência doméstica e atendimento ao idoso, entre outros temas, marcaram as reflexões apresentadas no webinário. O evento pode ser assistido na íntegra pelo canal do MPDFT no Youtube.Item Aprendendo a prevenir: orientações para o combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2006) Cordeiro, Flávia de Araújo; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PDIJ); Dorth, Willekens van (rev.)Item Audiência virtual: saiba como acessar as audiências de celebração do ANPP por videoconferência(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2020) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito do GamaItem Campanha de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes: cartilha educativa(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2013) Brasil. Presidência da República (PR). Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (NEVESCA); Carvalho, Fernando Luz (org.); Souza, Leila Regina Paiva de (org.); Farias, Rômulo (org.); Lima, Tatiara (org.); Brahim, Valéria (org.); Souza, Vera Cristina (org.)Item Carta de serviços ao cidadão(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2024-01) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).Item Carta de serviços ao cidadão(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2018-11) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ouvidoria (coord.); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ouvidoria; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM) (rev.)Item Cartilha de boas práticas em proteção de dados pessoais(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Comitê Executivo de Privacidade (CEPRI); Almeida, Samara Botelho Vaz (rev.)O Comitê Executivo de Privacidade lançou o Guia de Boas Práticas em Proteção de Dados Pessoais para que membros e servidores do MPDFT conheçam as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as adaptações necessárias nas rotinas e nos fluxos de trabalho de cada unidade. A LGPD, Lei nº 13.709/2018, estabelece os direitos, as condições e os limites do tratamento de dados pessoais. Toda atividade realizada pela instituição deve estar vinculada a uma base legal prevista na LGPD. O Guia explica, com linguagem simples e acessível, os princípios da LGPD, os dados pessoais sensíveis, o tratamento dessas informações e quem são os agentes de tratamento. O tratamento de dados é tarefa intrínseca às atividades realizadas no MPDFT, como atendimento ao público; elaboração de pareceres, perícias e laudos; divulgação de eventos; registros de atendimentos médicos, odontológicos e psicológicos; utilização de e-mail, teams e mensagens via celular. Por isso, é fundamental a adoção de medidas de segurança por todos os membros e servidores para proteger os dados armazenados contra acessos indevidos, ações de hackers e incidentes técnicos. O manual também apresenta as hipóteses de tratamento de dados pessoais e orienta como as organizações públicas devem atuar ao tratar essas informações. Além disso, ensina como ter uma rotina para garantir a segurança da informação e dos dados pessoais armazenados. Para o vice-procurador-geral de Justiça, André Vinícius de Almeida, que está à frente do Comitê Executivo de Privacidade, o Guia é mais uma das ferramentas elaboradas pelo Comitê para apoio aos integrantes da Casa. “A LGPD impacta todo o MPDFT e traz diretrizes de conduta para cada integrante da Instituição, que deve estar munido de informações, treinamentos e demais ações importantes nesse momento. É para isso que o grupo atua”, destacou. O Comitê foi instituído pela Portaria Normativa PGJ nº 697, de 14 de setembro de 2020, para a finalização do Programa de Governança de Dados Pessoais (PGDP) do MPDFT.Item Cartilha de orientação aos curadores(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2019-09) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Promotoria de Justiça Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões (PJCFOS); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenadoria Executiva Psicossocial (CEPS); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM) (rev.)Item Cartilha de orientação aos curadores(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2013-11) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Promotoria de Justiça de Família, Órfãos e Sucessões de Brasília (PROFAM); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria Executiva Psicossocial (SEPS); Silva, Adriana Custódio da Silveira (rev.)Item Cartilha para atendimento ao usuário da Ouvidoria do MPDFT(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2023) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). OuvidoriaA Ouvidoria do MPDFT acaba de lançar, nesta segunda-feira, 18 de setembro, a Cartilha de Atendimento ao Usuário. A publicação servirá como um manual para que os servidores conduzam as interações com os cidadãos que buscarem a unidade. O objetivo é uniformizar os atendimentos realizados pela Seção de Controle de Atendimento e pelo Setor de Atendimento da Ouvidoria. No texto, estão instruções para atendimentos presenciais e por telefone. “O atendimento à população que procura o MPDFT deve ser acolhedor, mas, ao mesmo tempo, profissionalizado. Assim, a elaboração desta cartilha tem a finalidade de apresentar instruções e sugestões aos servidores para que possam realizar um atendimento de excelência”, diz a cartilha. A publicação ressalta, ainda, a importância de informar o cidadão a respeito das atribuições da Ouvidoria e do próprio MPDFT e, quando necessário, encaminhá-lo para o órgão competente (Informações da Secretaria de Comunicação/MPDFT).Item Cartilha: direitos e obrigações dos homens na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2019-01) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenadoria Administrativa das Promotorias de Justiça de Brazlândia (CPJBZ); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM) (rev.); Pereira, Marcos Antonio (rev.)Item CNDH: Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2014-12) Oliveira, Flávia Francinny Brito de; Maia, Joyce Morato de Sousa; Lavareda, Renata Pereira; Magalhães, Thais Quezado Soares; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos (CNDH); Ávila, Thiago André Pierobom de (rev.)