Publicações Raras
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Navegando Publicações Raras por Assunto "Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), história."
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Item Apresentação: [Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, n. 1, 1. sem. 1985](Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Assis, Pedro deApresentação do então diretor Paulo de Assis sobre o convênio firmado entre o Senado Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios para a primeira edição da Revista do MPDFT, durante a gestão do procurador-geral José Dilermando Meireles.Item [Cinquenta anos de MPDFT](Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2010) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)Item Concretização de um antigo sonho(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-07) Meireles, José Dilermando, 1928-1998Discurso do então procurador-geral José Dilermando Meireles para a edição da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.Item Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-07) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Apresenta as questões das provas escritas e a relação de candidatos aprovados no concurso de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.Item Declaração de voto no TCU(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Rocha, Lincoln Magalhães da, 1936-Trata da declaração de voto no Tribunal de Contas da União sobre a aposentadoria da então servidora Neuza dos Anjos, abordando pequeno trecho sobre a história do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Item Decreto-lei nº 2.267, de 13 de março de 1985(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-07)Item [Discurso alusivo ao convênio firmado entre o Senado Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios para a edição da Revista do Ministério Público](Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Dalla, Moacyr, 1927-2006Apresenta o discurso do então senador Moacyr Dalla ao firmar convênio entre o Senado Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios para a primeira edição da Revista do MPDFT, durante a gestão do procurador-geral José Dilermando Meireles.Item Discurso do presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, curador dr. Helênio Rizzo, por ocasião da posse de 21 novos defensores(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Rizzo, HelênioApresenta o discurso do então presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Helênio Rizzo ao saudar os novos defensores públicos, recém empossados.Item Documentação legislativa sôbre o Ministério Público do Distrito Federal(Imprensa Nacional, 1964) Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores (MJNI). Ministério Público do Distrito Federal (MPDF)Lançado em 1964, durante a gestão do então procurador-geral José Júlio Guimarães Lima, a publicação “Documentação legislativa sôbre o Ministério Público do Distrito Federal” reuniu as principais legislações e demais atos normativos que originaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Item Documentação legislativa sobre o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios([Imprensa Nacional], 1975) Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Lançado em 1975, a publicação “Documentação legislativa sobre o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios” reuniu e atualizou as principais legislações e demais atos normativos que originaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Uma primeira edição, também durante a gestão do então procurador-geral José Júlio Guimarães Lima, foi lançada em 1964.Item In Memorian [i.e. Memoriam] Juliana Santilli (1965-2015)(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2015) Silva, Roberto CarlosHomenagem "in memoriam" do promotor de Justiça Roberto Carlos Silva à promotora de Justiça Juliana Ferraz da Rocha Santilli.Item Lista de antiguidade: membros(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2000-06) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)Apresenta a lista de antiguidade de membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na gestão do então procurador-geral Humberto Adjuto Ulhôa.Item Membros do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Apresenta a lista de antiguidade de membros do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, na gestão do então procurador-geral José Dilermando Meireles, separados em quatro listas: 1. Conselho Superior do Ministério Público; 2. Membros do Distrito Federal; 3. Membros dos Territórios Federais; e, 4., Novos Defensores Públicos.Item Membros do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-07) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Apresenta a lista de antiguidade de membros do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, na gestão do então procurador-geral Geraldo Nunes.Item Memorial preservará a história do MPDFT(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2004-06) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)Item Ministério Público: sua gênese e sua história([s.n.], 1983) Meireles, José Dilermando, 1928-1998Item MPDFT no túnel do tempo: linha do tempo(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2020)A linha do tempo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), elaborada pelo Projeto Memória e carinhosamente conhecida por "MPDFT no túnel do tempo", visa rememorar fatos históricos e constitucionais que asseguraram ao Ministério Público estabilidade funcional, desde a Carta Maior de 1934 até meados de 2020.Item Ouvidoria do MPDFT: 10 anos(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2014) Lima, Maria Rosynete de OliveiraA ideia de criação da Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios nasceu em 2002 e tornou-se realidade em 2004. Até hoje não possuímos marco legal determinado pela Constituição Federal, e funciona por ato administrativo do Procurador-Geral. É um canal de diálogo com o cidadão, permitindo a sua participação na gestão da instituição e contribuindo com a atividade-fim do promotor de justiça. A Ouvidoria não tem poder coercitivo, mas de inspeção e persuasão. O horizonte da Ouvidoria está repleto de objetivos, que, à medida que são alcançados, fortalecerão ainda mais o verdadeiro papel do cidadão em uma democracia.Item Página de saudade, Uma(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Homenagem póstuma à secretária particular do procurador-geral, senhora Isacléria de Brito, falecida em 9 de julho de 1984.Item Palavras pronunciadas pelo procurador-geral ao ensejo da assinatura do convênio firmado com o presidente do Senado Federal para edição da Revista do Ministério Público(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Meireles, José Dilermando, 1928-1998Apresenta o discurso do então procurador-geral José Dilermando Meireles ao firmar convênio entre o Senado Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios para a primeira edição da Revista do MPDFT.