Publicações Raras
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Item Apresentação: [Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, n. 1, 1. sem. 1985](Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Assis, Pedro deApresentação do então diretor Paulo de Assis sobre o convênio firmado entre o Senado Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios para a primeira edição da Revista do MPDFT, durante a gestão do procurador-geral José Dilermando Meireles.Item [Cinquenta anos de MPDFT](Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2010) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)Item Concretização de um antigo sonho(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-07) Meireles, José Dilermando, 1928-1998Discurso do então procurador-geral José Dilermando Meireles para a edição da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.Item Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-07) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Apresenta as questões das provas escritas e a relação de candidatos aprovados no concurso de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.Item Declaração de voto no TCU(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Rocha, Lincoln Magalhães da, 1936-Trata da declaração de voto no Tribunal de Contas da União sobre a aposentadoria da então servidora Neuza dos Anjos, abordando pequeno trecho sobre a história do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Item Decreto-lei nº 2.267, de 13 de março de 1985(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-07)Item [Discurso alusivo ao convênio firmado entre o Senado Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios para a edição da Revista do Ministério Público](Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Dalla, Moacyr, 1927-2006Apresenta o discurso do então senador Moacyr Dalla ao firmar convênio entre o Senado Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios para a primeira edição da Revista do MPDFT, durante a gestão do procurador-geral José Dilermando Meireles.Item Discurso do presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, curador dr. Helênio Rizzo, por ocasião da posse de 21 novos defensores(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Rizzo, HelênioApresenta o discurso do então presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Helênio Rizzo ao saudar os novos defensores públicos, recém empossados.Item Documentação legislativa sôbre o Ministério Público do Distrito Federal(Imprensa Nacional, 1964) Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores (MJNI). Ministério Público do Distrito Federal (MPDF)Lançado em 1964, durante a gestão do então procurador-geral José Júlio Guimarães Lima, a publicação “Documentação legislativa sôbre o Ministério Público do Distrito Federal” reuniu as principais legislações e demais atos normativos que originaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Item Documentação legislativa sobre o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios([Imprensa Nacional], 1975) Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Lançado em 1975, a publicação “Documentação legislativa sobre o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios” reuniu e atualizou as principais legislações e demais atos normativos que originaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Uma primeira edição, também durante a gestão do então procurador-geral José Júlio Guimarães Lima, foi lançada em 1964.Item In Memorian [i.e. Memoriam] Juliana Santilli (1965-2015)(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2015) Silva, Roberto CarlosHomenagem "in memoriam" do promotor de Justiça Roberto Carlos Silva à promotora de Justiça Juliana Ferraz da Rocha Santilli.Item Lista de antiguidade: membros(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2000-06) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)Apresenta a lista de antiguidade de membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na gestão do então procurador-geral Humberto Adjuto Ulhôa.Item Membros do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Apresenta a lista de antiguidade de membros do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, na gestão do então procurador-geral José Dilermando Meireles, separados em quatro listas: 1. Conselho Superior do Ministério Público; 2. Membros do Distrito Federal; 3. Membros dos Territórios Federais; e, 4., Novos Defensores Públicos.Item Membros do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-07) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Apresenta a lista de antiguidade de membros do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, na gestão do então procurador-geral Geraldo Nunes.Item Memorial preservará a história do MPDFT(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2004-06) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)Item Ministério Público e a realidade dos territórios federais, O: (guerra ao subdesenvolvimento)(Imprensa Nacional, 1965) Lima, José Júlio Guimarães, 1914-1987Item Ministério Público e movimentos sociais: uma perspectiva dos direitos difusos e coletivos(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2000-06) Batista, Roberto CarlosItem Ministério Público na Constituição, O: proposta de enquadramento(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985-01) Meireles, José Dilermando, 1928-1998Item Ministério Público: evolução histórico-normativa no Brasil(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2015) Silva, Edimar Carmo daO presente artigo objetiva analisar a evolução histórico-normativa do Ministério Público no Brasil. A metodologia consiste na revisão bibliográfica de atos normativos, com algumas doutrinas acerca do tema. Os primeiros atos normativos vigentes em território brasileiro não mencionaram o Ministério Público. Também as primeiras Constituições, seja a Constituição do Império, seja a primeira Constituição da República, contemplaram somente alguns agentes que tutelavam os interesses da coroa e o interesse fazendário. A partir da figura do “Promotor Público” surgia um agente estatal que cumpria o papel de zelar pelos interesses da administração da justiça. Esse agente foi o germe dos futuros órgãos do Ministério Público. A partir do Código Penal de 1890, houve referência expressa ao termo “Ministerio Publico”, assim como no Decreto nº 848/1890, que criou e organizou a Justiça Federal e o Supremo Tribunal Federal. A partir da necessidade da existência de um órgão que atuasse em paralelo aos órgãos do Poder Judiciário foi que o Ministério Público ficou reconhecido como órgão essencial à prestação jurisdicional do Estado. O ápice desse diagnóstico ocorreu com a promulgação da Constituição Federal de 1988. As normas constitucionais, regulamentadas pelo estatuto do MPU e pela LONMP, ambos de 1993, fixaram as prerrogativas, garantias, deveres e vedações necessários ao exercício das funções institucionais.Item Ministério Público: sua gênese e sua história([s.n.], 1983) Meireles, José Dilermando, 1928-1998