Produção Intelectual de Membros e Servidores
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Item Documentação legislativa sôbre o Ministério Público do Distrito Federal(Imprensa Nacional, 1964) Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores (MJNI). Ministério Público do Distrito Federal (MPDF)Lançado em 1964, durante a gestão do então procurador-geral José Júlio Guimarães Lima, a publicação “Documentação legislativa sôbre o Ministério Público do Distrito Federal” reuniu as principais legislações e demais atos normativos que originaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Item Ministério Público e a realidade dos territórios federais, O: (guerra ao subdesenvolvimento)(Imprensa Nacional, 1965) Lima, José Júlio Guimarães, 1914-1987Item Documentação legislativa sobre o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios([Imprensa Nacional], 1975) Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Lançado em 1975, a publicação “Documentação legislativa sobre o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios” reuniu e atualizou as principais legislações e demais atos normativos que originaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Uma primeira edição, também durante a gestão do então procurador-geral José Júlio Guimarães Lima, foi lançada em 1964.Item Relatório: 1974 a 1978(Brasil. Ministério da Justiça, 1978) Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Relatório de gestão do então procurador-geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Hélio Pinheiro da Silva.Item Ministério Público: sua gênese e sua história([s.n.], 1983) Meireles, José Dilermando, 1928-1998Item Condenado e a Defensoria Pública, O(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985-01) Ulhôa, João Carneiro deO artigo limita-se à análise das expectativas do preso ante o seu assistente jurídico e a contraprestação que esse poderá lhe ofertar, análise essa embasada na vivência do autor nos longos anos de exercício da promotoria pública e como membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal.Item Ministério Público na Constituição, O: proposta de enquadramento(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985-01) Meireles, José Dilermando, 1928-1998Item Federalismo e ativismo judicial nos Estados Unidos(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985-01) Rocha, Lincoln Magalhães da, 1936-Trata da evolução do federalismo americano que se confunde com a própria história da formação do poder nacional daquela grande Nação.Item Ministério Público em defesa de suas prerrogativas institucionais, O(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Leitão, Jorge Ferreira; Congresso Nacional do Ministério Público (4. : 1975 : Uberlândia, MG)O artigo trata da prerrogativa de tomar assento à mesa, junto e à direita do Magistrado que presidir aos trabalhos das sessões ou audiências dos tribunais ou juízos, da legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança, com o fim de resguardar o exercício de direitos e prerrogativas institucionais pelo Ministério Público, especialmente o do Distrito Federal, e ainda, da suspeição da chefia máxima do Parquet, traduzida em na nomeação de procurador "ad hoc" para oficiar nos autos do mandamus.Item Culpabilidade no novo Código penal, A(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985-01) Ribeiro, Isaac BarretoApresentado primeiramente como trabalho de conclusão de curso, especialização, no Centro de Ensino Unificado de Brasília, o artigo tem por propósito estudar a culpabilidade na Lei n. 7.209, de 11 de junho de 1984 (publicada no D.O. de 13-7-84), modificadora da Parte Geral do Código Penal.Item Princípios modernos de direito penal(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985-01) Matos, Everards Mota eItem Interpretação construtiva da "statute law" e a suprema corte, A(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985-07) Rocha, Lincoln Magalhães da, 1936-Item Considerações em torno da teoria do módulo e do parcelamento do solo rural(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985-07) Meireles, José Dilermando, 1928-1998Item Reforma do Código de processo penal (anteprojeto: observações e sugestões)(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985-07) Leitão, Jorge FerreiraItem Despacho saneador(Senado Federal, 1996) Hollanda, Adriana de AlbuquerqueItem Boletim do MPDFT: [ano 1, n. 2, set. 1996. Encarte](Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 1996-09) Ribeiro, Diaulas Costa; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)O Boletim do MPDFT foi lançado em agosto de 1996, na gestão do então procurador-geral de Justiça Humberto Adjuto Ulhôa. Neste encarte, foi publicado o item '“O bolero do Revel”: (primeiro movimento)', de autoria do então promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiro.Item Anais [do] III Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 1998) Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (3. : 1997 : Pirenópolis, GO)"É com imensa satisfação que a Comissão Organizadora apresenta os ANAIS do III Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, quando se discutiu sobre o Ministério Público e a Defesa da Sociedade e da Cidadania. Relembrando o Encontro acontecido na cidade goiana de Pirenópolis, entre os dias 2 e 4 de outubro de 1997, pode-se assegurar que as horas de convivência serviram para mostrar a expressiva força intelectual de nossa Instituição. Apesar do número recorde de teses apresentadas, os debates mantiveram a qualidade do início ao fim, mostrando mais uma vez que os Congressos Internos promovidos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS vieram para ocupar um cantinho especial em nossa mente e coração. Mais do que instituição essencial à função jurisdicional do Estado, o Ministério Público representa verdadeira garantia de consecução da Justiça Social fervorosamente consagrada pela Constituição Federal. Mais do que simples reunião, o III Congresso Interno, assim como seus co-irmãos, é a prova viva de que a Justiça Social não é algo inatingível, é sim uma meta em direção à qual caminhamos unidos, sem pestanejar ante os mais variados obstáculos. Espera-se que esta coletânea, elaborada com dedicação e pioneirismo, possa contribuir para o enriquecimento de quantos se decidam pela leitura dos temas abordados no referido Congresso. Parabéns a todos os que trabalharam, participaram e, sobretudo, acre- ditaram na realização do Congresso de 1997, evento que indubitavelmente veio para ocupar um dos lugares de destaque na história do Ministério Público do nosso Distrito Federal" (Informações da Comissão Organizadora, Subcomissão Editorial).Item Legalidade, crime de sonegação fiscal e o ministério público(Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1999) Lemos, RubinItem Direitos humanos: sentido e evolução(Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2000) Pinto, Tânia Regina Fernandes GonçalvesItem Ministério Público no novo milênio, O: reflexões e perspectivas(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2000-04) Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (4. : 2000 : Rio Quente, GO)