Revistas Institucionais
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Inclui as publicações periódicas (boletins, informativos e revistas), editadas e publicadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pela Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).
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Item Palavras pronunciadas pelo procurador-geral ao ensejo da assinatura do convênio firmado com o presidente do Senado Federal para edição da Revista do Ministério Público(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Meireles, José Dilermando, 1928-1998Apresenta o discurso do então procurador-geral José Dilermando Meireles ao firmar convênio entre o Senado Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios para a primeira edição da Revista do MPDFT.Item Desapropriação: apelação cível nº 12.522: parecer nº 009 S-2(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Silva, Bernardino de Sousa eItem Condenado e a Defensoria Pública, O(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985-01) Ulhôa, João Carneiro deO artigo limita-se à análise das expectativas do preso ante o seu assistente jurídico e a contraprestação que esse poderá lhe ofertar, análise essa embasada na vivência do autor nos longos anos de exercício da promotoria pública e como membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal.Item Desapropriação de imóvel rural: mandado de segurança nº 805: parecer nº 70/PG(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Meireles, José Dilermando, 1928-1998Item Apelação cível nº 10.961: parecer nº 368 S-6(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Nunes, GeraldoItem Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios: [n. 1, 1. sem. 1985](Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Item Conflito de competência nº 770 (Secção Criminal): parecer nº 5.008/83(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Andrade, Francisco de AssisItem Página de saudade, Uma(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Homenagem póstuma à secretária particular do procurador-geral, senhora Isacléria de Brito, falecida em 9 de julho de 1984.Item Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas: assunto: dúvida(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Ramos, João AlbertoItem Ministério Público na Constituição, O: proposta de enquadramento(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985-01) Meireles, José Dilermando, 1928-1998Item Apelação cível nº 10.969: parecer nº 361 S-6(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Nunes, GeraldoItem Federalismo e ativismo judicial nos Estados Unidos(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985-01) Rocha, Lincoln Magalhães da, 1936-Trata da evolução do federalismo americano que se confunde com a própria história da formação do poder nacional daquela grande Nação.Item Ministério Público em defesa de suas prerrogativas institucionais, O(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Leitão, Jorge Ferreira; Congresso Nacional do Ministério Público (4. : 1975 : Uberlândia, MG)O artigo trata da prerrogativa de tomar assento à mesa, junto e à direita do Magistrado que presidir aos trabalhos das sessões ou audiências dos tribunais ou juízos, da legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança, com o fim de resguardar o exercício de direitos e prerrogativas institucionais pelo Ministério Público, especialmente o do Distrito Federal, e ainda, da suspeição da chefia máxima do Parquet, traduzida em na nomeação de procurador "ad hoc" para oficiar nos autos do mandamus.Item Ação rescisória nº 142: parecer nº 1.594 S-4(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Castro, Temístocles de Mendonça; Mourão, José LourençoItem Discurso do presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, curador dr. Helênio Rizzo, por ocasião da posse de 21 novos defensores(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Rizzo, HelênioApresenta o discurso do então presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Helênio Rizzo ao saudar os novos defensores públicos, recém empossados.Item Portaria nº 6.673, de 23 de outubro de 1984(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Designa a dra. Francisca Silva de Souza, defensora pública do Ministério Público do Distrito Federal, para prestar assistência judiciária aos internos e custodiados, respectivamente do Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e do Núcleo de Custódia de Brasília (NCB), entre outros.Item Culpabilidade no novo Código penal, A(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985-01) Ribeiro, Isaac BarretoApresentado primeiramente como trabalho de conclusão de curso, especialização, no Centro de Ensino Unificado de Brasília, o artigo tem por propósito estudar a culpabilidade na Lei n. 7.209, de 11 de junho de 1984 (publicada no D.O. de 13-7-84), modificadora da Parte Geral do Código Penal.Item Saudação aos novos defensores públicos(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Meireles, José Dilermando, 1928-1998Apresenta o discurso do então procurador-geral José Dilermando Meireles ao saudar os novos defensores públicos, recém empossados.Item Agente diplomático. Imunidade de jurisdição penal: processo nº 2.238/83/PCDF: parecer nº 22/83/CG(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Matos, Everards Mota eItem Apresentação: [Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, n. 1, 1. sem. 1985](Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Assis, Pedro deApresentação do então diretor Paulo de Assis sobre o convênio firmado entre o Senado Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios para a primeira edição da Revista do MPDFT, durante a gestão do procurador-geral José Dilermando Meireles.